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André Gonçalves Fernandes
Coluna "Lanterna na Proa"

TRAGÉDIAS GREGAS CONTEMPORÂNEAS

André Gonçalves Fernandes

Filhos que matam pais. Netos que assassinam avós. Tios que tiram a vida de sobrinhos. Pais que matam filhos. Realmente, soam atuais as palavras do mais famoso príncipe da Dinamarca quando se referiu ao estado das coisas em seu reino. São tragédias que muito se assemelham àquelas da ficção, as quais penso ter, por pano de fundo, salvo casos patológicos, o problema da desagregação familiar que parece ter se hospedado nos lares, despejado os valores da fraternidade e da alteridade, tomado o coração dos homens e proporcionado, sem prejuízo de outras causas, o incremento nos índices de violência.

Certa feita, Sêneca disse, a respeito dos gladiadores romanos, que eles eram entregues às feras logo de manhã e, no meio do dia, eram jogados ao público. Pois bem, hoje, em termos de exposição à violência das ruas, a regra, infelizmente, é essa: pela manhã, são os pais (que se dirigem ao local de trabalho); ao meio-dia, são seus filhos (que vão ou retornam da escola).

Penso que vários são os fatores desencadeadores da violência que nos cerca. O materialismo exacerbado que leva a pessoa a fazer tudo para satisfazer seus desejos, ainda que tenha que exterminar seu semelhante por causa de uma ninharia. A omissão da sociedade civil, que cobra do Estado uma relação paternalista, vinculação esta já sepultada pela História. A dificuldade do Poder Executivo em implementar ações sociais afirmativas, sem se esquecer das repressivas, que fazem a linha de frente contra os delinqüentes, tais como o policiamento comunitário e a efetivação da ótima Lei de Execução Penal.

Ainda saliento a postura do Poder Legislativo na criação de leis penais lenientes, que vão na contramão da onda de violência que afoga os cidadãos, que fazem lembrar a feliz constatação de Roberto Campos, de que o problema brasileiro não é de inflação legislativa, mas de diarréia normativa. A morosidade do Poder Judiciário é patente, sobretudo no julgamento dos processos criminais, transmitindo a sensação de impunidade para o cidadão, o que é provocado pelo enorme número de feitos sob a responsabilidade dos juízes e por leis penais e processuais penais anacrônicas. Enfim, alguns setores minoritários da imprensa falada e escrita também procuram chamar a atenção dos leitores com manchetes sensacionalistas que envolvam o tema em foco.

As soluções possíveis têm sido apontadas diariamente pela mídia com maiores ou menores variações e, no geral, consistem na tomada de atitudes que evitem as críticas aqui feitas e repetidas aos quatro ventos. Todavia, noto que, dentre as respeitáveis sugestões, não recebem a devida atenção aquelas reforçam o vínculo familiar sob qualquer ângulo, como, por exemplo, por intermédio de medidas legislativas ou ações afirmativas.

A família é a célula básica de uma sociedade. O vigor de todo o tecido social está umbilicalmente ligado a cada uma dessas células. Os problemas sociais, inclusive o da violência, são causados por pessoas, as quais nasceram em uma família e nela se amadureceram ou se envileceram; aprenderam a noção de amor ou de ódio ao semelhante; souberam viver a fraternidade ou conviveram sob a “Lei de Gérson”; foram preparadas para enfrentar as dificuldades da vida ou sofrem ante o menor contratempo; enfim, a família é a fonte emergente dos valores do homem e se ela adoece, a sociedade sucumbe. Vale a pena nela investir.

Por fim, enquanto houver homens, haverá desventuras, dada a falibilidade de nossa natureza. Não sejamos utópicos. Mas tal fato não nos isenta de empenhar todo o esforço possível para combater todo tipo de violência, certos de que, nesta árdua jornada, a esperança nos protegerá do desânimo, fornecerá alento diante de qualquer esmorecimento e dilatará nosso coração na perseverança.

Assim, tragédias gregas, tais como a de Faetonte, que caiu do carro do sol, após ter sido alvejado por um raio lançado por Júpiter, depois de ter consultado o pai daquele jovem, não mais ultrapassarão os limites dos livros de mitologia e nem ganharão versões contemporâneas.



busto de Lucius Annaeus Seneca

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André Gonçalves Fernandes é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre e Doutorando em Filosofia e em História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito titular de entrância final. Pesquisador do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (DGP - Lattes) e professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU-IICS Escola de Direito. Coordenador do IFE Campinas. Juiz Instrutor e articulista da Escola Paulista da Magistratura. Colunista do Correio Popular de Campinas, com especialidade na área de Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica, Estado e Sociedade. Experiência profissional na área de Direito, com especialidade em Direito Civil, Direito de Família, Direito do Estado, Deontologia Jurídica, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB, da Escola do Pensamento do IFE (www.ife.org.br), do Comitê Científico do CCFT Working Group (Diálogos entre Cultura, Ciência, Filosofia e Teologia), da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas. Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 23/08/2007

 

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