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Casamentos arruinados - Estudo detalha os altos custos econômicos do divórcio

P. John Flynn, LC

ROMA, 28 de junho de 2009 (ZENIT.org).- A separação familiar está causando anarquia social, de acordo com o discurso feito por um juiz inglês, Paul Coleridge, juiz sênior da Divisão de Família para Inglaterra e País de Gales.

Coleridge acusou pais e mães de falharem no compromisso mútuo da união num jogo de “descartar o parceiro”, o que tem deixado milhões de crianças “marcadas por toda a vida”, de acordo com um relatório do jornal Daily Mail do dia 17 de junho.

Em um discurso de incentivo ao casamento, Coleridge apelou para uma mudança nas atitudes, de modo a barrar a destruição da vida familiar.

"O que é uma questão de interesse privado em pequena escala torna-se uma questão de interesse público, quando atinge proporções epidêmicas”, afirmou.

A dimensão pública da quebra do casamento foi o tema de um relatório recente do Instituto de Casamento e Família do Canadá. Intitulado "Escolhas Privadas, Custos Públicos: Quanto uma família desestruturada custa a todos nós”, o Instituto detalhou o impacto econômico do matrimônio fracassado.

O estudo fez uma estimativa do custo da ruptura familiar em relação à despesa pública para o ano fiscal 2005-06. O impacto sobre o orçamento de ajuda às famílias com dificuldades financeiras equivale a aproximadamente 7 bilhões de dólares Canadenses (US$6,1 bilhões) por ano.

O relatório também destacou como a separação no casamento tem um impacto econômico particularmente prejudicial para as mulheres, levando ao que ele definiu como “feminilização da pobreza”.

Embora o estudo tenha se concentrado sobre os custos econômicos da união familiar fracassada, pode-se reconhecer também o mesmo impacto sobre as crianças. O divórcio não é somente ligado à pobreza, mas um grande campo de investigação mostra que as crianças são melhor criadas com a presença dos seus pais, o instituto salientou. 

Impacto social

"Quando famílias fracassam, como tantas vezes hoje, cabe a nós, através de agências governamentais e instituições, pagar por esses fracassos”, comentou o relatório.

O estudo apontou que a desagregação familiar é muito mais do que o divórcio. Inclui também casais que coabitam, mães solteiras que nunca se casaram ou viveram com os pais de seus bebês.

Alguns afirmam que a estrutura familiar não importa – apontou o relatório. Mas, a vida familiar, no entanto, não é apenas uma questão de escolha de quem irá vivê-la. Diante dos dados do impacto econômico de tais decisões, é perfeitamente legal que os governos estejam preocupados com o futuro da vida familiar. Estas escolhas são mais do que apenas um acordo privado, são vitais para parte da sociedade, afirmou o estudo.

Embora programas do governo possam oferecer algum tipo apoio, eles são um fraco substitutivo para uma vida familiar estável. O instituto citou o relatório de 2005 que analisou a situação das pessoas sob o ponto de vista sócio-assistencial, na província de Nova Brunswick.

No estudo, pessoas comentaram sobre a grande perda da auto-estima e o sentimento de desamparo de estarem dependentes da ajuda social. O instituto acrescentou que a ruptura familiar leva ao que tem sido descrito como: dissolução, disfunção e ausência paterna.

O relatório canadense se refere a um estudo publicado em 2007 no Reino Unido, que analisou o problema da pobreza. Em larga escala –assinala o estudo britânico– as tentativas do governo para aliviar a pobreza falharam, a pobreza das pessoas que vivem nas margens da sociedade está, em vez disso, se tornando cada vez maior.

O estudo constatou que a desunião da estrutura familiar tem desempenhado um papel significativo no problema da pobreza no Reino Unido, levando à conclusão de que os casais, em matrimônio, obtêm melhores resultados tanto para as crianças, quanto para os adultos.

O estudo canadense reconhece que famílias intactas também exigem do estado ajuda, através de assistência social. Mas a proporção de pessoas que necessitam dessa assistência é, no entanto, muito inferior a de famílias de pais solteiros.

Impacto sobre as crianças

O Instituto comentou que, quando as leis do divórcio foram liberadas no Canadá, achou-se que o que fosse bom para os pais seria bom para as crianças. Posteriormente, a investigação empírica mostrou que este não foi o caso.

"O fato dos pais serem casados ou não incide nas crianças em muitas escalas sociais, mesmo quando fatores econômicos estão excluídos", afirma o relatório.

Dados sociais, tais como o consumo de droga, resultados acadêmicos, saúde e felicidade são afetados pela estrutura familiar. Tanto as crianças como os adultos se sentem muito melhor com uma situação estável no casamento.

“O ponto do debate não deveria ser se a falta de pais casados importa para as crianças, e sim o que fazer com a realidade que isto causa”, o relatório comentou.

Infelizmente – prossegue o estudo–, a proporção de famílias com pais casados indiscutivelmente diminuiu, assim como o número de famílias de união amigável e de pais solteiros aumentou. Esta tendência é também prejudicial para a estabilidade econômica, visto que adultos casados tendem a participar mais plenamente na economia e gerar aumento das receitas fiscais.

Responsabilidade econômica

O relatório constatou que as opiniões divergem quanto aos benefícios econômicos do casamento. Mas muitos reconhecem que o matrimônio promove uma maior responsabilidade em ambos os cônjuges. Também melhora a capacidade dos dois parceiros se especializarem em dividir as tarefas e cuidar da família.

Certamente há um impacto econômico. O instituto se referiu a uma série de estudos internacionais sobre o custo da ruptura familiar. Um relatório de fevereiro de 2009 da Fundação Britânica de Relacionamentos, descrita como não-partidária, dedicada a reforçar e melhorar as relações de uma sociedade mais forte, avaliou o custo da ruptura familiar em 37,03 bilhões de libras esterlinas ($ 61,07 bilhões) anualmente.

Outro relatório, do Centro Social da Justiça de Londres, colocou o custo da ruptura familiar, no Reino Unido, a uma taxa anual de 20 bilhões de libras esterlinas ($ 32 bilhões).
Voltando ao Canadá, o Instituto calculou que, se as rupturas familiares pudessem ser cortadas pela metade, os custos diretos do contribuinte para a redução da pobreza destinados a casais separados e pai solteiros seriam reduzidos a aproximadamente 2 bilhões de dólares canadenses ($ 1,76 bilhão de dólares americanos) anualmente.

Dados canadenses censitários revelaram que as famílias com pais unidos são as menos dependentes de ajuda governamental; as famílias com pais solteiros são mais dependentes; e as famílias com mães solteiras são ainda mais dependentes.

Mais felizes e mais saudáveis

Além disso, tal redução também reduziria grandemente o sofrimento e o trauma da ruptura familiar. "Os membros de famílias que permanecem intactas seriam mais felizes, saudáveis e prósperos, mas também há benefícios que vão além destas famílias", assinala o relatório.

A sociedade precisa famílias saudáveis, a fim de prosperar. "Locais em que homens adultos são maus modelos contribuem para uma cultura de machismo, violência e irresponsabilidade para os jovens, o que prejudica até mesmo as crianças que vivem com ambos os pais", alegou.

O Instituto concluiu o relatório com uma lista de recomendações. Elas se estenderam da educação para o casamento em escolas secundárias a tornar disponíveis informações para o público sobre os benefícios do casamento, e os custos do divórcio.

O relatório também apelou para o governo para publicar dados mais claros de quanto é gasto no apoio à coabitação e pais solteiros. Também recomendou a reforma do sistema fiscal para aliviar a despesa dos casais.

Os governos precisam entender a diferença entre o casamento e a coabitação, e eles deveriam promover o casamento por todos os benefícios que ele oferece a mais do que a coabitação –pede o estudo com urgência. Pontos válidos, fundamentados em forte evidência empírica.
Brasil

A situação no Brasil tende a ser igual ou até pior, embora não haja estudos abrangentes sobre o assunto no país. Nas Defensorias Públicas que tratam de direito de família, por exemplo, são frequentes casos de separação de casais cujo único bem a dividir é uma casa construída em terreno invadido. A renda familiar fica dividida, e as mães, que normalmente ficam com a responsabilidade de cuidar dos filhos, são obrigadas a trabalhar fora. Segundo diversas reportagens apresentadas recentemente, a maioria das crianças aliciadas pelo tráfico de drogas são filhos de casais separados, criados apenas pela mãe (N.E.).

Divórcio: impacto social

Fonte: www.zenit.org

 

Publicado no Portal da Família em 06/09/2009

 

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