Milhares de cientistas espanhóis rejeitam a criação de embriões para a pesquisa

MADRI, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005 (ZENIT.org).- Mais de 3.000 cientistas espanhóis rejeitam unanimemente o primeiro projeto da futura Lei de Reprodução Assistida - apresentado na terça-feira pela ministra da Saúde, Elena Salgado - porque supõe a destruição de embriões humanos.

A proposta também «é incompatível com a pesquisa científica a serviço do ser humano, já que seu objetivo é duplicar seres humanos para sua utilização como material de pesquisa», adverte a Plataforma «Há Alternativas» (www.hayalternativas.org), formada por tais cientistas entre outros 300 mil cidadãos.

O primeiro projeto da futura Lei de Reprodução Assistida elimina os limites ao número de ovócitos fecundados e, ao tempo que podem ser conservados criogenizados, permite a prática, com prévia autorização, de técnicas experimentais tuteladas, e amplia a terceiros, no caso de irmãos, a possibilidade de realizar diagnósticos pré-implantatórios com fins terapêuticos, explica «Análise Digital» - publicação da Fundação «García Morente», dependente do arcebispado de Madri-.

Em uma declaração difundida esta quarta-feira, a Plataforma «Há Alternativas» recorda à ministra que a Real Academia Nacional de Medicina, a Declaração de Bioética de Gijón, o Código Penal, a lei de Reprodução Humana Assistida (Lei 35/1988), a Declaração Universal sobre o Genoma e Direitos Humanos da UNESCO (1997), a Resolução da Associação Médica Mundial sobre a Clonagem (1997) e o Protocolo adicional ao Convênio Europeu sobre os direitos humanos e a biomedicina do Conselho de Europa (1998) são contrários a esta prática por supor a utilização de um ser humano para curar outro.

«A vida humana começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, seja esta realizada no seio materno ou no laboratório, recorda a Plataforma cidadã, e, em defesa de seu direito à vida e à exclusividade e inviolabilidade do patrimônio genético» o Código Penal espanhol castiga explicitamente «quem fecunda óvulos humanos com qualquer fim distinto à procriação humana», igual que prevê medidas punitivas para «a criação de seres humanos idênticos por clonagem».

Segundo os responsáveis de «Há Alternativas», «o que é reprovável desde o ponto de vista legal e médico na clonagem ou seleção embrionária é o fato da utilização de um ser humano para curar outro. A dignidade do ser humano faz que não se possa comercializar com este ou utilizar como cobaia de laboratório, nem em sua etapa embrionária nem ao longo de sua vida extra-uterina».

Para o Foro Espanhol da Família (FEF), que representa mais de 4 milhões de famílias espanholas, o anteprojeto «merece uma enfática rejeição»: «Com esta iniciativa, o governo vai promover a proliferação de embriões humanos e seu uso como mero material à disposição dos pesquisadores», denunciou esta quarta-feira Benigno Blanco, porta-voz da FEF.

A FEF espera do governo que aposte na pesquisa com células «mãe» procedentes de adultos, pois estas não propõem nenhuma contra-indicação ética e são de aplicação terapêutica imediata, enquanto que as células embrionárias exigem a destruição do embrião e originam a aparição de tumores.

«O diagnóstico pré-implantatório supõe sempre a destruição dos embriões não pré-selecionados por sua incompatibilidade com a finalidade perseguida - apontou Benigno Blanco em declarações a «Veritas» -. Destruir embriões humanos por sua utilidade é instrumentalizar a vida desses embriões de forma eticamente rejeitável».

A ministra Salgado destacou que o projeto «proíbe expressamente» a clonagem de seres humanos com fins reprodutivos. Quanto à aplicação da clonagem com fins terapêuticos, a titular da Saúde declarou que esta não é uma técnica de reprodução humana assistida, «mas de pesquisa, pelo que a regulamentação correspondente irá na Lei de Biomedicina», que seu Departamento está elaborando.

É rejeitável que o anteprojeto só proíba a clonagem com fins reprodutivos, quando tanto o Convênio de Oviedo subscrito pela Espanha como o Código Penal proíbem todo tipo de clonagem, afirma FEF.

É que, sublinha seu porta-voz, «parece que este anteprojeto, junto com a já anunciada Lei de Biomedicina, pretendem impor uma ótica tecnocrática de utilitarismo tecnológico à margem de todo respeito à ecologia humana».

O Ministério da Saúde submeterá ao Conselho de Ministros o anteprojeto de lei em março próximo. Em datas posteriores o governo o enviará ao Parlamento para seu debate. A lei poderá ser aprovada no ano 2006.

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