|
O blog ALERTA
TOTAL do conceituado jornalista Jorge Serrão publicou uma
extensa reportagem sobre o modo como está sendo ocultado do eleitorado
o compromisso do governo Lula para tornar completamente livre o aborto
no Brasil em todas as etapas da gravidez.
PROJETO OCULTO DO PT PARA LEGALIZAR O ABORTO EM 2007 PODE TIRAR VOTOS DE LULA E JANDIRA FEGHALI NO ELEITORADO DE BAIXA RENDA
Edição de Quarta-feira (Setembro 13, 2006) do Alerta Total
http://alertatotal.blogspot.com/
Por Jorge Serrão
O tema "aborto" tem tudo para provocar um terremoto na campanha presidencial que Lula da Silva já considera ganha. Organizações em defesa da vida iniciaram uma campanha, via Internet, para denunciar a intenção do PT em aprovar a polêmica "descriminalização" (na verdade, legalização) do aborto, no começo do "próximo mandato". O assunto, considerado "tabu", foi abolido da campanha reeleitoral. Além de Lula, o principal alvo da atual campanha anti-aborto é a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), que é médica pediatra, e concorre (como favorita nas pesquisas) ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Estrategistas de campanha de Lula e Feghali já temem os efeitos negativos de uma pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmando que 97% dos brasileiros são contra o aborto. Eles não sabem como lidar com a divulgação, agora, de que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei, que está tramitando na Câmara sob o nome de substitutivo do PL 1135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto.
Pelo projeto apresentado pelo PT, depois de elaborado por um "Grupo Tripartite", todos os tipos de aborto deixarão de ser crime e a prática se tornará legal, por qualquer motivo, em qualquer momento da gravidez. A nova lei vale para o aborto durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto.
O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali. Mas os estrategistas de campanha do PT fecharam questão de que o tema não seria tratado neste ano de campanha, por causa da rejeição popular. Mas seria retomado, com força, em 2007, após a reeleição de Lula.
Para poder ganhar as eleições com o voto do eleitorado das classes C, D e E (que são majoritariamente contra o aborto), o governo Lula costurou um acordo com os políticos da base aliada e as várias organizações que recebem dinheiro do estrangeiro para promoverem no Brasil a legalização do aborto. Pelo acordo ficou estabelecido que não se discutiria e não se tramitaria o assunto aborto durante o ano eleitoral de 2006. A julgar pelo exemplo da última campanha presidencial norte americana, em que o opositor de George Bush foi a favor do aborto e perdeu, isto poderá custar a reeleição para o presidente e encerrar as aspirações da deputada Jandira Feghali ao Senado.
O fato, que é abafado pelos marketeiros de campanha, não pode ser escondido pelo partido. No site oficial do Partido dos Trabalhadores, fundado pelo presidente Lula e ao qual ele ainda pertence como presidente de honra, encontra-se a notícia de que no 13º Encontro Nacional do PT, ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, foi aprovado um documento contendo as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal caso o presidente Lula venha a ser reeleito. O documento, intitulado "Diretrizes para a Elaboração de um Programa de Governo (Eleição presidencial de 2006)", afirma que a descriminalização do aborto passará a ser programa oficial do governo em caso de reeleição do presidente.
Tal documento menciona o propósito de descriminalizar o aborto e criminalizar a “homofobia” (rejeição ao homossexualismo) caso haja reeleição do Presidente Lula. Segundo o Estatuto do PT, uma deliberação como essa, vinda de um Encontro Nacional, é de acatamento obrigatório para os filiados. O art. 209, inciso VIII, do Estatuto descreve como infração ética e disciplinar “o não acatamento às deliberações dos Encontros e dos Congressos do Partido”. O eleitor cristão vê-se, assim, diante de um dilema: dar ao PT a aprovação do voto (e assim descumprir as promessas de seu Batismo) ou manter-se fiel ao compromisso batismal e negar seu voto ao PT.
http://www.pt.org.br/site/resolucoes/resolucoes_int.asp?cod=30
(Nota acrescentada pelo Portal da Família, retirada do site Pró-Vida Anápolis)
O presidente Lula tenta fugir do polêmico assunto. Mas desde abril de 2006 não é mais possível negar que a descriminalização do aborto passou a ser uma diretriz oficial do seu partido para o programa de governo do segundo mandato presidencial. No item 35 está escrito: "O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto".
A postura pró-legalização ou pró-descriminalização é endossada pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial.
Para esse setor do governo, a postura da Igreja Católica anti-aborto e outros grupos religiosos representa um dos principais entraves à revisão legislativa. Por isso, Lula até mentiu até para a cúpula Católica. No final da primeira semana de agosto de 2005, em que a Comissão Tripartite concluía o projeto da total legalização do aborto no Brasil, o presidente Lula escreveu uma carta à CNBB para ser encaminhada à Assembléia Geral de todos os bispos brasileiros, tradicionalmente reunidos em Itaici.
A carta, datada do dia 8 de agosto de 2005, foi lida pelo cardeal Geraldo Majella Agnelo na manhã do dia 9 no plenário da 43ª Assembléia Geral da CNBB, que reunia cerca de 300 bispos do País. Escreveram para Lula: "Meu prezado dom Geraldo Majella. Reafirmo nosso compromisso com a afirmação da dignidade humana em todos os momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Nosso governo não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos, como expressamente mencionei no Palácio do Planalto".
ANTECIPANDO O GOLPE
Antes de preparar o terreno para a aprovação da "descriminalização" do aborto, a equipe do Presidente Lula já tomou cuidados legais para assegurar que não haverá obstáculos para a aprovação da nova lei.
Ao sancionar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), O presidente Lula teve o cuidado de vetar vários dispositivos.
Mas manteve intacto o art. 5º, que permite a "destruição de embriões humanos".
O TEXTO QUE QUEREM APROVAR
O projeto segundo o qual o aborto deixaria de ser crime em qualquer circunstância, exceto no caso em que o aborto "fosse provocado sem o consentimento da gestante", foi elaborado no período compreendido entre abril e agosto de 2005 pelos dezoito membros da Comissão Tripartite criada pelo Governo Federal.
Embora tivesse sido propositalmente excluída da Comissão Tripartite a participação de todas pessoas e entidades da sociedade que não fossem militantes da legalização do aborto, o governo sempre insistiu em dizer que a Comissão representava democraticamente todos os segmentos da sociedade.
O ponto básico do texto é o seguinte:
Art. 1º Toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante.
Art. 2º Fica assegurada a interrupção voluntária da gravidez até doze semanas de gestação".
Estes dois primeiros artigos, enganosamente, induzem o leitor desavisado a crer que o aborto será legal apenas durante as doze primeiras semanas de gravidez.
Porém, depois de vários outros artigos, quando o projeto já se encerra naquela seção onde as leis costumam afirmar que "revogam-se as disposições em contrário", o projeto da Comissão Tripartite, em vez de revogar "as disposições em contrário", diz algo ligeiramente diferente e declara que:
"Art. 9º Revogam-se os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal".
A ARMADILHA LEGAL
A maioria das pessoas não sabe de memória o que são os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal.
Acostumadas dezenas de vezes, ou algumas até milhares de vezes, a saber que todas as leis sempre terminam quase sempre pelas palavras "revogam-se as disposições em contrário", passam adiante do artigo nono do Projeto da Comissão Tripartite supondo que deve-se tratar de simples burocracia jurídica.
Mas são justamente estes artigos revogados os que fazem toda a diferença.
CAMINHO ABERTO PARA O ABORTO
Os artigos revogados pelo Projeto são nada mais nada menos do que simplesmente todos os artigos do Código Penal que definem que o aborto é crime, exceto aquele que declara ser crime provocar o aborto sem o consentimento da gestante.
Isto significa que a parte principal do projeto é justamente o último artigo, e não os oito anteriores, e que a verdadeira causa por que o aborto deixará de ser crime não é o artigo 2 onde se menciona o prazo de doze semanas.
Mas sim o último artigo, semelhante na forma a uma disposição redundante, mas que extingue completamente qualquer tipificação do crime de aborto do sistema penal brasileiro, desde que não seja praticado contra a vontade da gestante.
PARECER DOS JURISTAS
Se não existe mais qualquer crime de aborto, o aborto pode ser praticado em qualquer momento, por qualquer motivo.
Pode ser praticado em qualquer momento da gravidez.
As pessoas pensavam que estavam lendo um projeto que legaliza o aborto até o terceiro mês, mas terão aprovado uma lei onde o aborto estará legalizado durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto.
Os conhecidos juristas Dr. Ives Gandra Martins de São Paulo, Dr. Paulo Leão, procurador no Rio de Janeiro e principalmente o ex Procurador Geral da República, Dr. Claúdio Fonteles, denunciaram claramente, através da simples leitura do texto do projeto, que o último artigo do mesmo liberaria totalmente o aborto desde a concepção até o momento do parto, não importando o que os oito artigos precedentes pudessem aparentemente afirmar em contrário.
JOGO VERBAL DA JANDIRA
No texto em que, como relatora do PL 1135/91, recomenda a aprovação do projeto apresentado pela Comissão Tripartite que descriminaliza completamente o aborto no Brasil, a deputada Jandira Feghali afirma:
"É bom ressaltar que, ao contrário do que acredita o senso comum, a descriminalização do abortamento e a normatização do atendimento não acarretam, a médio e longo prazo, um aumento no número desses procedimentos".
A deputada também criticou os que a acusaram de estar legalizando o aborto no Brasil, respondendo que o projeto pelo qual ela lutava não legalizava o aborto, mas apenas o descriminalizava, retirando-o da esfera legal para inseri-la no contexto da saúde pública.
A candidata a Senadora Jandira Feghali, a principal aliada do governo dentro do Poder Legislativo neste projeto, é médica pediatra formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializada em cardiopediatria e com vários anos de experiência na área.
A QUEM INTERESSA O ABORTO
A promotora de Justiça Maria José Miranda Pereira, autora do artigo "Aborto: a Quem Interessa" (Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1090, 26 junho 2006, e publicado em 3 de agosto de 2006 pelo site Mídia Sem Máscara), desnuda os interesses por trás da campanha pela descriminalização do aborto.
... (suprimimos alguns trechos do presente artigo, para que não fique muito extenso - o artigo completo pode ser visto no blog ALERTA TOTAL , e o artigo"Aborto: a Quem Interessa" pode ser visto na íntegra no Portal da Família)
Segundo a especialista, a instrumentalização das mulheres também está prevista no Relatório Kissinger, motivo pelo qual os grupos feministas são sobejamente financiados por instituições de controle demográfico:
...
A promotora denuncia que, em Brasília, atua um eficiente "lobby" pró-aborto chamado CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).
Essa ONG monitora cuidadosamente as proposições legislativas do Congresso Nacional e está sempre alerta para as estratégias mais favoráveis para a aprovação de projetos pró-aborto.
...
A promotora Maria José Miranda Pereira denuncia que as organizações da cooperação internacional que financiam o CFEMEA - e também vários outros grupos pró-aborto - são, entre outras, a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
"Isso explica porque as feministas, embora em número reduzidíssimo, conseguem tanto espaço nos meios de comunicação social, dando a entender que representam o pensamento da mulher. O imenso empenho do governo em favorecer o aborto pode ser explicado, em parte, pela submissão aos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De fato, tais instituições financeiras condicionam toda ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo".
...
... as ações da IPPF (Federação Internacional de Planejamento familiar) é a maior rede privada de controle de natalidade, com sede em Londres e filiais espalhadas em cerca de 180 países, entre os quais o Brasil, cuja filial chama-se BEMFAM.
A IPPF dispõe no Brasil de um braço legislativo chamado Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), um poderoso - e bem financiado - lobby composto de parlamentares encarregados de transformar em lei os planos anti-natalistas.
BOM PARA OS PLANOS DE SAÚDE?
Maria José Miranda Pereira condena o anteprojeto que libera totalmente o aborto no País.
E chama a atenção para a característica de "negócio" por trás da descriminalização do aborto:
"É de causar perplexidade o que está no artigo 4°: os planos privados de saúde serão obrigados a cobrir as despesas com aborto.
Poderão eles excluir procedimentos obstétricos, mas não poderão excluir "os necessários à interrupção voluntária da gravidez realizada nos termos da lei" (sic). Pasmem! Para o governo, o aborto provocado é mais importante que o nascimento! A morte tem prioridade sobre a vida! A quem isso interessa?"
...
OS ELEITORES SÃO CONTRA O ABORTO
Todas as pesquisas de opinião são unânimes em indicar que a maioria esmagadora da população brasileira é contra a legalização do aborto.
No dia 7 de março de 2005, uma pesquisa de opinião pública realizada pelo IBOPE mostrou que a aprovação ao aborto, de 2003 para 2005, havia diminuído em todo o Brasil de 10% para 3%, segundo uma tendência que vem se acentuando há pelo menos uma década.
A pesquisa foi realizada em uma amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios, semelhantemente à da pesquisa de 2003.
95% dos brasileiros acham que o governo deve distribuir anticoncepcionais.
97% concordam com a distribuição de camisinhas.
68% acham que a chamada pílula do dia seguinte deva ser oferecida para a população.
Apenas 3% de católicos e não-católicos admitem a interrupção da gravidez por uma decisão da mulher.
OUTRA PESQUISA QUE CONDENA O ABORTO
Uma pesquisa da Sensus, realizada em abril de 2005 a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT), revelou que 85% dos brasileiros são contrários à prática do aborto.
Mesmo em caso de violência sexual, 49,5% são contrários, enquanto 43,5% são favoráveis.
Apenas 7% não responderam à pesquisa.
O PAPEL DE LULA
Uma frase do presidente Lula, que anda reproduzida pela Internet, revela bem o seu papel estratégico na Presidência da República, como presentante dos controladores internacionais do Brasil:
"Cheguei à Presidência para fazer as coisas que precisavam ser feitas e que muitos presidentes antes de mim foram covardes e não tiveram coragem de fazer".
Jorge Serrão
jorgeserrao@gbl.com.br
Ouça as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal/
Fiquem com Deus!
Publicado no Portal da Família em 14/09/2006 |
