Uma das grandes polêmicas recentes no campo da bioética foi a utilização de embriões humanos para a obtenção de células-tronco, que podem se desenvolver e se transformar em qualquer tecido do organismo. O domínio desta técnica pode trazer muitos benefícios à medicina, mas a destruição de vidas humanas é um custo injustificável. Não haveria outras maneiras de obter as células-tronco para pesquisas? O autor deste ensaio analisa as alternativas às células embionárias e a recente decisão do presidente George W. Bush sobre o financiamento às pesquisas.

Em 1998 eram publicados em revistas médicas os primeiros trabalhos sobre células-tronco (stem cells) obtidas de embriões humanos. Três anos depois, elas se converteram em matéria de pronunciamentos de presidentes, objeto de leis, fonte de promessas terapêuticas e motivo para guerra de patentes. A possibilidade de consegui-las a partir de embriões lança o problema ético de utilizar vidas humanas como simples instrumentos. Esta polêmica agita a opinião pública durante o mês de agosto, sobretudo pela transcendental decisão que o presidente norte-americano, George W. Bush, devia tomar sobre o uso de fundos federais nestas pesquisas.

Ninguém discute o benefício das pesquisas com células-tronco. Elas podem reproduzir-se indefinidamente em laboratório, e dar lugar a células não apenas de seu próprio tecido, mas também de outros tecidos do corpo humano. Se aprender a controlar seu desenvolvimento, podem ser usadas para consertar tecidos danificados e tratar doenças que, até agora, são incuráveis.

O debate é sobre o modo de coletar as células-tronco. Alguns deles não apresentam nenhum problema ético, como as células coletadas no cordão umbilical ou em tecidos adultos, onde substituem células envelhecidas. De fato, descobertas recentes evidenciaram que há células-tronco em mais tecidos adultos do que se imaginava. E também se observou que elas tinham mais versatilidade que o esperado, de modo que foi possível transformar células-tronco de um tecido em células de outros.

Clonagem descartada

Os outros procedimentos para obter células-tronco exigem a utilização de embriões em seus primeiros estágios de desenvolvimento, o que provoca sua destruição. Poderiam ser embriões excedentes de tratamentos de fertilidade, ou mesmo embriões criados especialmente para a extração das células. É esta instrumentalização do embrião humano que esteve no centro do debate político norte-americano no mês de agosto.

A primeira decisão foi a lei aprovada em 31 de julho pela Câmara de Representantes (por 265 a 162) que proíbe qualquer espécie de clonagem humana, tanto com finalidades reprodutivas quanto para obter células-tronco.

Algo mais que um punhado de células

Os partidários da utilização de embriões (seja por clonagem ou fecundação in vitro) dizem que as células-tronco embrionárias são especialmente versáteis, podendo converter-se em qualquer um dos tecidos do organismo. Se a técnica for dominada, acrescentam, seria possível tratar doenças que hoje não têm cura, como o mal de Parkinson, doenças cardíacas, esclerose múltipla ou vários tipos de câncer. Diante de tantos benefícios, o que importa um embrião, que nada mais é que um amontoado de células?

Mas um embrião já é vida humana, respondem os adversários, e a dignidade da vida humana está em que não seja utilizada como meio para outros fins, por melhores que sejam. Se fosse permitido criar embriões para pesquisa, a vida humana se tornaria material negociável.

Descartada a clonagem, o debate ficou centralizado na decisão que George W. Bush devia adotar sobre o financiamento federal das pesquisas com células-tronco. Seriam incluídas as feitas a partir de células de embriões congelados?

A decisão de Bush

Ao anunciar a decisão em 10 de agosto, Bush assinalou os dois caminhos pelos quais o governo federal promoverá as pesquisas com células-tronco. Primeiro, serão financiadas experiências com células obtidas de tecidos adultos e do cordão umbilical. Segundo, haverá recursos para pesquisas com linhagens de células-tronco embrionárias já existentes, mas não para a criação de novas linhagens que impliquem na destruição de embriões.

Bush justificou sua postura com as seguintes palavras: "Não seria ético suprimir vidas para a investigação médica, mas é ético que a pesquisa possa se beneficiar quando as decisões de vida e morte já tenham sido tomadas."

Bush assegurou que, segundo os dados dos Institutos Nacionais de Saúde, no mundo já foram desenvolvidas mais de 60 linhagens de células-tronco, que são suficientes para impulsionar a pesquisa.

Promessas, mas a longo prazo

No calor da polêmica, os partidários das experiências com embriões tendem a aumentar as promessas terapêuticas das células-tronco embrionárias, particularmente versáteis.

Quase todos os laboratórios farmacêuticos se abstiveram, até agora, de investir neste campo. "Ainda que os investidores digam que a pesquisa com células-tronco parece promissora, foram cautelosos até agora em colocar dinheiro em um campo considerado de risco e cujos benefícios, se vierem, virão a longo prazo", escreve Terence Chea no The Washington Post de 16 de agosto. "As empresas dedicadas às células-tronco são todas pequenas, e ainda passarão anos antes que suas pesquisas dêem lugar a produtos, assim, o potencial comercial de tais pesquisas ainda é incerto."

Problemas de patentes

De qualquer modo, com a decisão de Bush, o gênio saiu da garrafa e já há quem se anime a formular mais desejos. Em um editorial de 16 de agosto, o The New York Times escreveu que "a decisão presidencial mudou o foco da discussão. Antes, pensava-se sobre a hipótese do financiamento, e hoje a questão é se haverá suficientes células-tronco com as linhagens existentes. (...) Ninguém está seguro sobre quantas células-tronco existem e qual a sua qualidade. (...) Se as possibilidades terapêuticas são tão promissoras como os cientistas esperam, sem dúvida será necessária uma variedade maior de linhagens."

Entre os próprios cientistas há discussão sobre a existência no mundo de mais de 60 linhagens de células-tronco, como afirmam os Institutos Nacionais de Saúde, e se nelas há diversidade suficiente para pesquisar os vários usos.

Outro aspecto controvertido é se os cientistas terão livre acesso a essas células-tronco ou se tropeçarão em questões de patente.

Fontes da Casa Branca e dos Institutos Nacionais de Saúde negociarão com os donos das patentes neste campo para que os pesquisadores tenham acesso às células-tronco necessárias.

Interprensa - www.interprensa.com.br - Edição 51 - ano V - Outubro 2001