IMAGENS À VENDA: ENTRE A LEI E O CIFRÃO

A sociedade atual parece estar com a moral anestesiada e não percebe o que acontece à sua volta (na TV, na propaganda, na Internet...). Depois, fica chocada com os casos de pedofilia que aparecem.

A Revista Super Interessante (Edição 176 - Maio 2002) publicou a reportagem "Inocência Roubada", sobre Pedofilia, escrita por Leandro Sarmatz. O box "Imagens à venda: entre a lei e o cifrão" (página 44), traz um texto que serve de alerta à toda a sociedade:

"Somos todos um pouco pedófilos." A afirmação, chocante à primeira vista, é de um dos mais respeitados psicanalistas da atualidade, o belga Serge André. Segundo ele, nos últimos 25 anos a civilização ocidental vive uma idolatria da infância que só pode ser qualificada como delírio coletivo. "A adoração da criança, hoje, é um elemento do mercado", afirma.

Não é preciso colocar a humanidade no divã para perceber essa verdade incontornável. Estamos cercados por imagens que nos tornam presas – muitas vezes inconscientes – do poder libidinoso da infância e da puberdade. Experimente ligar a TV, folhear uma revista, acessar a internet: lá estão Xuxa e seus baixinhos, Sandy, Britney Spears, desfiles de moda com a beleza evanescente de efebos e ninfetas de 13 anos. Fatos corriqueiros num mundo em que grande parcela da população, como diz Serge André, venera há 2 000 anos uma virgem.

É impossível precisar quem foi o primeiro camelô do erotismo infantil, mas é certo que, desde a década de 60, a oferta de produtos sensuais envolvendo menores cresceu com assustadora rapidez. Até os anos 50, a maior fonte de estímulo visual para pedófilos eram publicações como Health and Efficiency ("Saúde e Eficiência"): um periódico naturista que apresentava fotos de famílias despidas em praias nudistas, com ênfase na meninada.

No início dos anos 70, cerca de 300 000 crianças com menos de 16 anos participavam do comércio da pornografia (revistas e filmes hardcore) nos Estados Unidos. Em 1977, havia no mercado editorial americano mais de 250 publicações com nudez infantil, além de filmes com atuação de menores.

Foi somente nas últimas duas décadas que as autoridades da maioria dos países criaram leis que resguardam os menores desse mercado. Nos Estados Unidos, a produção e a comercialização da pornografia infantil é proibida desde o final dos anos 70. Na Inglaterra, a posse desse tipo de material é crime desde 1988. O Estatuto da Criança e do Adolescente, vigente no Brasil desde 1990, estabelece, em seu artigo 241, a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente". Mas é difícil fazer valer a lei. "Exploração de menores é um delito que dificilmente deixa rastros", afirma Roberto Vômero Mônaco, coordenador da Subcomissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Rastros não são o forte do maior veículo de propagação de erotismo infantil na atualidade: "A internet trouxe à tona tudo o que estava escondido pela sociedade", diz a socióloga Tatiana Savóia Landini, que defendeu dissertação de Mestrado na USP sobre pornografia infantil na rede. É difícil contabilizar os dividendos do comércio de imagens eróticas com crianças. Estima-se que o mercado da pedofilia, em ação nos Estados Unidos e no Leste europeu, fature 5 bilhões de dólares anuais. Digite as palavras-chave "teen nude" no Google, um dos programas de busca na web, e você obterá nada menos que 596 000 sites que vendem o erotismo infantil.

A repressão a essa nova forma de divulgação é difícil e envolve policiais, juristas e peritos em informática. A Interpol realizou, em 1998, a Operação Catedral, quando 12 países prenderam 96 pessoas que difundiam cenas com crianças na rede. Transplantada em 1999 para o Brasil pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a Operação Catedral-Rio conseguiu localizar, só na Cidade Maravilhosa, uma rede de 30 pessoas – estudantes, empresários e uma médica que atendia crianças – que trocavam imagens indecorosas. "Armazenar material pornográfico com crianças constitui delito", diz o criador da operação no Brasil, o promotor Romero Lyra.

É claro que limites precisam ser impostos, sob pena de termos a infância aviltada pelo comércio do sexo. Mas, ao lado de impor a lei, deveríamos olhar para o que está passando na TV e o que sai nas revistas e perceber que provavelmente estamos há bastante tempo fomentando o erotismo infantil. Mesmo sem termos consciência disso.

Revista SuperInteressante - Edição 176 - Maio/2002 - www.superinteressante.com.br

Deveríamos olhar para o que está passando na TV e o que sai nas revistas e perceber que provavelmente estamos há bastante tempo fomentando o erotismo infantil. Mesmo sem termos consciência disso.