De quem é a culpa?

O mundo recebeu com profunda indignação a notícia da morte do jovem torcedor Kevin Beltrán, no estádio de Oruro, na Bolívia, durante uma partida entre o Corinthians e o San José. As reações, no início, de certo modo se voltaram indiscriminadamente contra a torcida corintiana, convertida em cúmplice do homicídio. E, agora que um adolescente assume a autoria do crime, parece que se busca ofuscar a sua responsabilidade, como que diluída entre os integrantes da torcida uniformizada que integra.

Penso que esse fato comporta algumas considerações. É que se observa uma tendência de atacar a imagem de instituições, públicas ou privadas, a partir de condutas negativas de seus membros. E, por outro lado, atenua-se a responsabilidade pessoal, atribuindo-a a um determinado grupo, associação, instituição etc.

Podemos citar como exemplos casos de corrupção de juízes, isolados e reduzidos, ao lado de um enorme contingente de magistrados honestos e fieis cumpridores de sua função. Porém, algumas reportagens e artigos levam a pensar que todos são corruptos, criando uma imagem negativa da instituição.

É bem verdade que quando essas instituições não conseguem punir adequadamente os maus integrantes, de certo modo tornam-se coniventes com o erro. De qualquer sorte, porém, o crime continua sendo pessoal, devendo os seus autores ser por eles responsabilizados.

Além disso, a punição dos maus integrantes nem sempre é divulgada em todos os seus aspectos, numa espécie de execração pública, inclusive porque a pena pode ter, também, a finalidade de corrigir o que errou. Assim, uma desmedida violação da intimidade poderia denegrir de maneira irreversível a honra daqueles que erraram e sofreram a punição, mas que, ainda assim, têm o direito de se redimirem.

É certo, também, que há instituições cuja finalidade explícita ou implícita é a prática de condutas ilícitas. É exemplo típico disso os grupos terroristas. Nesse caso, os atentados são de responsabilidade dos que os praticam, mas a entidade existe para esse fim, de modo que todos os membros de certo modo assumem a sua parcela de culpa.

Apesar disso, convém ressaltar que a responsabilidade pelos atos ilícitos é sempre pessoal, precisamente porque praticados por pessoas livres e, portanto, responsáveis por seus atos.

Curiosamente, ao mesmo tempo em que se observa uma tendência para atribuir às instituições a responsabilidade pelos atos ilícitos dos seus membros, há, por outro, uma pressão para colocar a culpa nas “estruturas”, com isso atenuando a responsabilidade pessoal.

É inegável que o meio social e os grupos influem na formação dos valores, exercendo também um papel relevante nas escolhas e decisões. No entanto, no mais das vezes, salvo casos extremos, mantém-se a liberdade de escolha entre a conduta correta e a ilícita, de modo que subsiste, também, a responsabilidade como ato eminentemente pessoal, ainda que as instituições, segundo determinados critérios jurídicos, também possam ser responsabilizadas.

Ter bem claros esses conceitos é fundamental para todo educador, em especial, os pais e professores. É que os nossos filhos e alunos, sobretudo na adolescência, aderem muito fortemente aos valores do grupo de que participam. E muitas vezes estão dispostos a contrariar tudo o que aprenderam em casa e na escola para ser aceito na “gangue”.

Fábio Henrique Prado de Toledo é Juiz de Direito em Campinas e Especialista em Matrimônio e Educação Familiar pela Universitat Internacional de Catalunya – UIC.

e-mail: fabiohptoledo@gmail.com

Blog: http://fabiohptoledo.blogspot.com.br/

Publicado no Portal da Família em 11/05/2013