O Dilema do uso da Internet nas Bibliotecas

Por JOHN SCHWARTZ

A cidade de GREENVILLE parece que foi flagelada com pornografia. Nas 12 bibliotecas públicas que servem à cidade e a seu condado na Carolina do Sul, os adultos procuravam por imagens pornográficas on-line e não se importaram com quem os via - e, alguns deles, mostravam as imagens às crianças que passavam perto.

Nós tivemos pais dizendo: “Eu nunca mais trarei minhas crianças de volta à sua biblioteca”, disse J. David Sudduth, presidente do conselho do sistema de bibliotecas do condado de Greenville. “Era um ambiente muito pouco saudável”.

Depois que outras medidas provaram-se ineficazes, o conselho decidiu gastar US$ 2.500 por mês em um serviço de filtragem que bloqueasse o acesso a milhões de páginas da WEB com conteúdo adulto. "Este foi o passo derradeiro para que nós tivéssemos o tipo de ambiente que queríamos para nosso sistema de bibliotecas”, disse o Sr. Sudduth.

Vergonha

Aproximadamente 150 milhas longe dali, nos subúrbios do condado de DeKalb em Atlanta, um outro sistema de bibliotecas tentou uma tática diferente: “Vergonha”. Com seus computadores à mostra, decidiu-se por solicitar um esforço dos bibliotecários para claramente afixar regras contra o download de pornografia e ter uma firme abordagem com o “tapinha-nos-ombros”. "Manejar com as pessoas no velho estilo, funcionou melhor para nós”, disse Darro Willey, diretor da biblioteca. "É apenas uma abordagem de senso comum".

Mas na praia de Virgínia, os bibliotecários decidiram que privacidade, não policiamento, era a abordagem mais prática. Os monitores dos computadores foram escondidos debaixo da superfície de mesas de vidro, com uma capa plástica que restringe mais a visão. Carolyn Caywood, uma bibliotecária da filial, concluiu que as áreas urbanas como a praia de Virgínia não são "vilarejos" onde a vergonha pode trabalhar de forma mágica. "Quanto maior a comunidade, mais provável você ter pessoas exibicionistas", sobre quem o embaraço não tem nenhum efeito, disse ela.

Cada sistema de biblioteca diz que sua abordagem está atendendo suas necessidades, e que esta é a lição mais importante na guerra contra a pornografia. "Porque as bibliotecas são tão profundamente enraizadas em suas comunidades que os bibliotecários têm a melhor leitura sobre suas comunidades, e sabem melhor como abordar cada assunto em torno do acesso à Internet", disse John W. Berry, que estreou esta semana como presidente da associação americana de bibliotecas.

Leis

Pelo menos por agora, as decisões continuarão a ser tomadas no nível local. Três semanas atrás, o último esforço do Congresso para tratar sobre este assunto - a lei de proteção das crianças na Internet - foi obstruído por um tribunal federal de apelação na Filadélfia.

Mesmo que simpáticos aos objetivos da lei - que requer que se instale filtros de conteúdo nas bibliotecas para não correr o risco de perder fundos federais de ajuda para o acesso à Internet -, os juizes consideraram que os filtros são demasiado crus e acabam bloqueando também material que não precisava ser bloqueado e que os usuários da biblioteca teriam direito a ver. Espera-se que o caso vá para a corte suprema. À parte o esforço federal, um número crescente de estados e governos locais mobilizou-se para requerer filtros de conteúdo, uma tendência que os bibliotecários ao contrário, juntaram forças para combater: "As Bibliotecas foram sempre a favor de dar a opção de escolha às pessoas, não de restringi-las”, disse Maurice J. Freedman, novo Presidente da associação das bibliotecas e Diretor do sistema de bibliotecas do condado de Westchester em Nova York.

A lei federal de filtro de conteúdo e outras tentativas do governo de limitar o acesso à Internet tem falhado até agora, porque a Suprema Corte tem repetidamente regulamentado que os adultos não devem ser limitados a ver somente o que é apropriado para crianças, se existe alternativas menos restritivas.

Assim, voltando atrás com o assunto onde os bibliotecários dizem como deve ser - no nível local - as bibliotecas encaram duas missões: proteger as crianças de tropeçar na pornografia enquanto surfam na WEB e tratar com adultos que procuram materiais que são muito obscenos ou ao menos impróprios para as crianças. Assim, as bibliotecas andam cautelosamente nesta área. Aquelas que parecem fazer demasiado pouco correm o risco de sofrer o ataque dos grupos anti-pornografia e de pais, enquanto o filtro demasiado agressivo, provavelmente será processado pelos “grupos de liberdades civis”.

Quando o conselho de bibliotecas no condado de Loudoun no norte da Virgínia instituiu uma severa política de uso da Internet que incluiu requerimentos de filtragem, grupos de “liberdades civis” entraram com um processo e, em 1998 um juiz federal declarou inconstitucional a política da cidade. Depois disso, o Comitê das bibliotecas preferiu não apelar da decisão.

Em Greenville, o Sr. Sudduth disse: “Esses grupos tinham ameaçado também processar nosso sistema de bibliotecas se elas impusessem o filtro, mas ninguém fez realmente assim depois que os filtros foram adotados porque nós trabalhamos duro nos assuntos da censura e da liberdade intelectual”. O sistema de bibliotecas assegurou também que houvesse uma máquina sem filtro em cada biblioteca - "tipo de uma válvula de escape", ele disse, que poderia ser usado por pessoas que não tinham tido sucesso tentando encontrar sites legítimos nas máquinas filtradas e que traziam seu problema aos bibliotecários. "Nós tentamos adotar uma política bastante razoável que contra-balançasse com a lei que protege nossa comunidade”, completou o Sr. Sudduth.

O padrão emergente para as bibliotecas - uma abordagem recomendada num relatório recente do Conselho de Pesquisa Nacional sobre proteção on-line para os jovens - é dar a cada usuário a escolha de deixar o filtro ligado ou não em qualquer máquina. Essa opção é ainda um bocado cara e tecnologicamente desanimadora para muitas bibliotecas, porém um número cada vez maior está oferecendo esta alternativa.

Nas Bibliotecas regionais que servem Fort Vancouver, em Washington, a escolha da Internet filtrada ou não filtrada está amarrada ao número do cartão da biblioteca do usuário, que é digitado sempre que uma sessão on-line começa. Os pais podem especificar se os filtros devem ser usados através do número de controle de sua criança ou podem até escolher não permitir o acesso à Internet, disse Candace D. Morgan, diretora da associação do sistema. Ela disse que este sistema eliminou o problema enfrentado pelos responsáveis das bibliotecas quando estas possuíam um grupo de computadores com filtro e outro sem. "Você não tem que declarar ao mundo o que você está fazendo no terminal em que você está sentado", disse ela.

Mas David Burt, um antigo militante da antipornografia e um propagador do N2H2, uma companhia cujos sistemas de filtro são usados nas bibliotecas de Greenville, além de outras, sustenta que a solução de Fort Vancouver é somente parcial. "Ela trata do interesse que a grande maioria das pessoas têm, que é proteger suas próprias crianças", diz ele, mas ."não faz nada para evitar que pessoas acessem pornografia infantil ou tentem expô-las a outros”.

"Eu não gosto de aproveitar para fazer auto-propaganda, mas penso que a filtro é a melhor solução”, Sr. Burt diz. Ele comparou o acesso não filtrado à Internet nas bibliotecas como "ter o imprestável colocado junto com os destaques da prateleira”. "De uma abordagem de senso-comum, faz mais sentido tratar do problema da pornografia, antes que ela entre nas bibliotecas", diz ele.

Babás

Agnes Griffen, diretor da biblioteca pública de Tucson-Pima no Arizona, disse que as soluções - e a percepção pública – precisam levar em consideração os recursos e as realidades das bibliotecas para adotá-las. Os grupos de Anti-Pornografia tentaram taxar os bibliotecários como "pessoas que não se importaram com crianças pequenas”, Ms. Griffen disse, mas a verdade é que os bibliotecários reconhecem que eles podem fazer alguma coisa para proteger crianças. "Nós nos importamos com crianças, mas é importante lembrar que o agradável estereotipo do quarto das crianças, que nós todos amamos, não existe mais".

"Nós não temos mais condições de sentar atrás das crianças e ficar assistindo o que elas estão olhando na tela nem podemos ficar seguindo-as ao redor enquanto elas procuram os livros”, Ms. Griffen disse. "Eu sou muito simpática à idéia, mas você não pode esperar que a biblioteca pública faça esse trabalho por você. Nós estamos aqui para ajudar, mas nós não podemos ser o monitor ou o censor ou a babá de suas crianças”.

O assunto freqüentemente cai na questão da limitação de recursos, diz ela. "Nós mal podemos manter nossas bibliotecas abertas, quanto mais ficar pendurados nas costas de uma criança que olha para um computador". Ms. Griffen alega que a batalha sobre o uso da Internet nas bibliotecas cresceu em parte por causa da raiva íntima que as extensas mudanças na sociedade provocam. Os "pais estão irados porque não têm mais tempo suficiente para fazer o acompanhamento e o aconselhamento que eles desejariam fazer". Disse ainda: "eles estão infelizes sobre isso e levam esse descontentamento para outras pessoas".

Responsabilidade dos pais

O Sr. Freedman da biblioteca do condado de Westchester, disse que uma mãe angustiada o tinha questionado sobre o potencial possibilidade de exposição de sua criança à pornografia na biblioteca. Não há nenhum filtro na rede de computador da biblioteca, disse ela, diferentemente de uma biblioteca em Greenburgh que instalou um filtro na única máquina da seção das crianças “. “Se você tiver TV a cabo, eu disse a ela, sua criança também estará exposta a todos os tipos de coisas". "Os pais tem de assumir sua responsabilidade sobre o que as crianças fazem em casa, na casa de outras crianças, na biblioteca ou na rua".

Sr. Krug da associação de bibliotecas, disse que, em um mundo cheio de riscos, a biblioteca deveria ser um lugar onde as pessoas jovens pudessem procurar por informação - mesmo informação sobre o sexo - com segurança. "Elas podem aprender sobre isto na biblioteca, ou fora dela."

Em um relatório do último mês sobre "juventude, pornografia e Internet”, o Conselho de Pesquisa Nacional, um braço da Academia Nacional de Ciências, disse que as melhores práticas para as bibliotecas deveriam incluir o seguinte:

- Instalar um software que limpa os históricos de acessos dos browsers, para impedir a referência às páginas da WEB visitadas anteriormente por outros usuários.

- Classificação por idade para que o nível de acesso à WEB seja dependente da idade do usuário – por exemplo: para aquelas com idade menor que 10 é dado o acesso filtrado, para as crianças mais velhas oferece-se uma escolha entre o uso filtrado ou não.

- Placas de aviso informando a política de filtragem adotada, de modo que os usuários da WEB (e pais) tenham uma idéia geral do que está sendo obstruído.

- Se as crianças estão usando a WEB na biblioteca ou em casa, muitos peritos recomendam que os pais e as crianças estabeleçam regras a respeito do uso da WEB. (veja o artigo Dicas para as crianças e jovens na internet ).

The New York Times – 20 de Junho de 2002