O mito das mortes em decorrência do aborto já havia sido desfeito por artigo assinado pelo jurista Paulo Silveira Martins Leão Júnior e pelos médicos Herbert Praxedes e Dernival da Silva Brandão.

O artigo de 09/08/05, intitulado "Aborto: argumentos e números inconsistentes" e publicado em Zenit, diz que: http://www.zenit.org/article-8675?l=portuguese

"Um dos pilares da campanha abortista, é que o aborto provocado praticado fora da lei, o seria em condições precárias e importaria em morte de muitas mulheres, fazendo-se referência a milhares, quando não a dezenas ou centenas de milhares de mortes!"

Em seguida o artigo apresenta os números de mortes em decorrência de gravidezes que terminaram em aborto, segundo o DATASUS. Tal número, para os anos de 1996 a 2003, varia de 115 a 163, portanto muito longe do propalado.

Como referido no artigo "os números de mortes maternas acima, parecem se referir não só a abortos clandestinos provocados, mas também aos demais, como espontâneos e praticados 'por razões médicas'".

Na ocasião o DATASUS ainda não oferecia um detalhamento que permitisse verificar, dentre as mortes em decorrência de aborto, quais provinham de abortos provocados. Mas, desde o dia 4 de abril deste ano, conforme o próprio site www.datasus.gov.br "as informações de Mortalidade são apresentadas com um detalhamento bem maior que era feito".

Desta maneira o boletim Cooperatores Veritatis, com o auxílio de uma médica obstetra, verificou que as mortes que podem ser classificadas como decorrentes de abortos clandestinos provocados são ainda menores, corroborando o que já estava indicado naquele artigo.

Analisando os números do DATASUS

Um primeiro esclarecimento importante de ser feito é o de que quando se fala em 'morte materna', quer dizer-se: "a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela", segundo a OMS. Portanto, morte por 'gravidez que termina em aborto' é apenas uma das várias causas de mortes maternas.

Antes de expormos os números do DATASUS, vejamos o que consta no voto da relatora Jandira Feghali ao PL 1135/91, que visa descriminalizar o aborto:

"O aborto é responsável por uma em cada 8 mortes maternas, e o acesso a serviços de aborto seguro poderiam evitar entre 20 e 25% do meio milhão de mortes maternas que ocorrem anualmente nos países em desenvolvimento."

Além de nenhum destes números corresponderem à realidade - como veremos a seguir -, eles carecem de uma coerência interna. A razão "uma em cada 8" corresponde a uma porcentagem de 12,5%. Mas em seguida a relatora diz que o aborto seguro poderia "evitar entre 20 e 25%" das mortes maternas. Se o aborto corresponde a 12,5% das mortes maternas, como "o acesso a serviços de aborto seguro poderiam evitar entre 20 e 25% de mortes maternas"?

Conforme os dados do DATASUS o número de mortes maternas no Brasil, no período disponível - de 1996 a 2003 - varia de um mínimo de 1520 (no ano de 1996) a 2042 (no ano 2000), apresentando uma média de 1722.

No mesmo período as mortes em decorrência de gravidezes que terminam em aborto variam, como já vimos, de 115 a 163. Mas, destes números é necessário retirarmos os abortos espontâneos e os praticados por 'razões médicas', ou seja, aqueles considerados pela relatora do PL como 'seguros'.

Analisando os dados detalhados do DATASUS, chegamos a uma média de 83 abortos não classificados como espontâneos ou praticados por 'razões médicas'. Seguem os números ano a ano: 1996: 87 1997: 105 1998: 69 1999: 84 2000: 80 2001: 87 2002: 70 2003: 84

Fazendo a razão entre a média anual de mortes em decorrência de aborto e a média anual de mortes maternas, chegamos a conclusão de que tão somente 5% das mortes maternas são decorrentes de 'abortos inseguros', bem abaixo dos 12,5 ou 25% apresentados pela deputada Jandira Feghali em seu voto pela descriminalização do aborto.

Claro que não ignoramos que a média anual de 83 'abortos inseguros' deva ser tratada como uma grave questão pelo Ministério da Saúde. Mas não é legalizando a prática do aborto que irá se reduzir este número. Muito pelo contrário, conforme os mesmos números do DATASUS vemos que o 'aborto seguro' não é tão seguro assim, pois dele decorrem também algumas mortes que certamente aumentariam com a maior demanda por aborto que se seguiria se fosse aprovada tal lei.

Aí se esconde outra inverdade propalada pelos defensores desta prática, a de que a legalização acarretaria numa diminuição da prática do aborto. Recentes dados do governo da Espanha mostram justamente o contrário. Naquele país onde o aborto é liberado, cada vez mais mulheres recorrem a ele (ver boletim n.25).

Para acabar com as mortes em decorrência de abortos ilegais deveria se coibir as tais 'clínicas clandestinas' que seguem funcionando, apesar da lei.

Fonte: Cooperatores Veritatis - Boletim Semanal - n. 48 - Porto Alegre, 12 de junho de 2006

Publicado no Portal da Família em 30/06/2007