A pretensão de adoção por parte de casais homossexuais foi justificada com estudos que demonstrariam que as crianças criadas em uniões deste tipo são tão normais como outros. Também na Espanha as organizações de homossexuais e o próprio governo remeteram-se a estes estudos ao apresentar o projeto  de lei que permitiria o matrimônio  entre pessoas do mesmo sexo. Mas uma leitura atenta mostra os sérios defeitos metodológicos destes estudos.

Não é possível aqui analisar um a um os documentos remetidos ao Congresso pela Federação de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGT), por isso vamos fazer uma análise do conjunto dos mesmos, pondo alguns exemplos particulares a título de amostra do teor comum de todos eles. Tenha-se em conta que se trata de trabalhos que se citam uns aos outros com permanentes referências cruzadas para substituir com autocitações mútuas a escassa informação real que entre todos eles dirigem.

Os documentos de referência dividem-se em dois tipos. Uns são resoluções da Academia Americana de Pediatria e outros são trabalhos de peritos que contribuem com informação de campo (estudos de casos reais). Logicamente, o valor de um tipo e outro de documentos é distinto: as resoluções da Academia Americana de Pediatria são opiniões, cujo valor será proporcional ao dos dados que as fundamentem.

Portanto, o que interessa de verdade é valorizar os estudos e não as opiniões da Academia.

É necessário informar que a citada Academia converteu-se em porta-voz acrítico do movimento de gays e lésbicas americana, de modo que as suas resoluções nesta matéria têm um caráter claramente ideológico que lhes subtrai credibilidade.

Defeitos metodológicos sérios

A doutora espanhola Ana Martín Ancel, especialista em pediatria, elaborou um trabalho sobre o conjunto de estudos tidos em conta pela Academia Americana de Pediatria. As suas conclusões são estas: "Hoje, os estudos científicos disponíveis são escassos. Além disso, em geral apresentam sérios problemas metodológicos".

Estas deficiências metodológicas são as seguintes:

a) O número de crianças estudadas é tão pequeno que não é cientificamente possível chegar a nenhuma conclusão que se possa considerar representativa. Assim, de entre todos os trabalhos tidos em conta pela Academia Americana de Pediatria o número de crianças estudadas não chega a 300 e no único estudo existente na Espanha – o do Colégio de Psicólogos de Madrid e a Universidade de Sevilha – o número de casos estudados é de 28. Com amostras tão pequenas não é sério pretender chegar a nenhuma conclusão sobre nenhum tema, principalmente se se acrescentam as deficiências que assinalamos a seguir.

b) Tanto nos estudos americanos como no espanhol antes citado, os casos estudados não são uma amostra aleatória que se possa considerar representativa da população geral, mas sim estudam-se casais apresentados voluntariamente através de revistas gays e de associações de homossexuais. Esta forma de selecionar o grupo a estudar inabilitaria qualquer trabalho deste tipo por não ser representativo.

c) Em todo o trabalho sobre grupos humanos é necessário contar com um grupo de contraste representativo da população geral, para poder comparar os resultados obtidos no grupo estudado com os obtidos no de contraste. Pois bem, em todos os estudos de que falamos escolheu-se como grupo de contraste crianças que vivem com um pai ou mãe heterossexual, mas não crianças que vivem com um matrimônio  de homem e mulher. Argumenta-se a favor desta opção porque as crianças que vivem com casais homossexuais passaram previamente pela ruptura do matrimônio  dos seus pais e portanto terá que se comparar com crianças que tenham passado pelo mesmo; mas assim não é possível concluir se há diferenças com quem vive com um matrimônio  homem-mulher, questão que é a relevante a efeitos de decidir sobre a adoção.

d) Uma parcela muito grande das crianças estudadas são de curta idade, pré-adolescentes, pelo que é quase impossível valorizar verdadeiramente a influência na sua personalidade e orientação sexual da convivência com homossexuais.

e) A maior parte destes estudos não fazem um acompanhamento no tempo das crianças, mas sim apoiam as suas conclusões numa entrevista e num questionário. Sem seguimento no tempo é impossível chegar a nenhuma conclusão sobre a incidência na personalidade das crianças em qualquer situação.

Reservas não ocultas

Estes defeitos metodológicos dos estudos valorizados pela Academia Americana de Pediatria e dos enviados ao Congresso dos Deputados pela FELGT são evidentes para qualquer um que leia tais trabalhos e inclusive são refletidos pelos próprios estudos remetidos. Assim, o Relatório técnico da Academia Americana de Pediatria de Fevereiro de 2002 (1), que é um dos remetidos ao Congresso, diz textualmente no início das suas conclusões: "As amostras estudadas, pequenas e não representativas, e a relativamente jovem idade da maioria das crianças sugerem algumas reserva" sobre as conclusões.

Pela sua parte o estudo espanhol do Colégio de Psicólogos de Madrid e a Universidade de Sevilha nas suas conclusões afirma: "Não sabemos se estamos estudando uma amostra que representa o universo populacional"; e acrescenta: "nem na nossa sociedade nem que saibamos em nenhuma outra, dispõe-se de dados fidedignos do conjunto de famílias homo parentais".

Lástima que, apesar destes reconhecimentos de limitações, a Academia Americana e os autores do estudo espanhol se lancem a tirar conclusões como se tivessem estudado milhares de casos, acompanhado as crianças durante anos e contrastado as suas conclusões com crianças da mesma idade adotados por matrimônio s verdadeiros.

Conclusões provisórias

Em todo caso, e apesar de todas as limitações enumeradas, é possível extrair algumas conclusões provisórias dos citados estudos.

A doutora Ana Martín Ancel expressa assim a principal: "Mais relevante é o fato de que os dados disponíveis sugerem diferenças significativas com respeito à orientação sexual das crianças que cresceram com pais homossexuais em comparação com os filhos de pais heterossexuais".

É citado a seguir as conclusões do estudo publicado em 1996 pelo Golombok e Tasker (2) –chamado pela Academia Americana de Pediatria e ao que se referem os trabalhos espanhóis remetidos ao Congresso pela FELGT–, que é um dos poucos existentes que faz um seguimento das crianças estudadas durante um período de 16 anos: "Quando as crianças eram pequenas, não encontraram nenhuma diferença entre os filhos de lésbicas e os filhos de mulheres heterossexuais divorciadas que viviam sozinhas; 46 daquelas crianças foram acompanhadas até o início da idade adulta (idade Média de 23,5 anos) e as investigadoras encontraram então uma incidência significativamente maior de relações homossexuais entre os que tinham crescido com mães lésbicas (24%), comparados com os que tinham crescido com mães heterossexuais (0%)".

Também contribui a Dra. Martín Ancel com o dado de que outro dos estudos que cita a Academia Americana de Pediatria – o de Bailey e colaboradores, publicado em 1995, depois de estudar 75 jovens adultos de entre 17 e 43 anos, os filhos de pais homossexuais (3) – encontrou-se com que "9% deles eram homo ou bissexuais, mostrando uma taxa de homossexualidade maior da sugerida por estudos populacionais, que pode encontrar-se ao redor de 1% em adolescentes americanos e ao redor de 3,7% em adultos britânicos".

Estes dados que contribui a Dra. Martín Ancel não são desconhecidos para os estudos remetidos ao Congresso dos Deputados, pois neles se faz referência aos estudos do Golombok e Tasker e de Bailey. Além disso, o chamado relatório da Academia de Fevereiro de 2002 diz textualmente: "A maioria deles – filhos de mães lésbicas – experimentou pelo menos uma relação breve com alguém do mesmo sexo".

Pela sua parte, o trabalho de Frias Navarro, Pascual Llobet e Monterde Bart da Universidade de Valência apresentado em 2004 ao V Congresso Virtual de Psiquiatria e remetido também ao Congresso dos Deputados afirma: "As crianças criadas numa família de mães lésbicas tinham explorado em maior número relações com pessoas do mesmo sexo".

O único estudo espanhol

Na Espanha, o único estudo de campo sobre crianças educadas por casais de pessoas do mesmo sexo que se cita – também enviado ao Congresso – é o realizado pelo Colégio de Psicólogos de Madrid e a Universidade de Sevilha, por encargo do governo autônomo de Madrid, que leva por título "Dinâmicas familiares, organização da vida quotidiana e desenvolvimento infantil e adolescente em famílias homo parentais" (4).

Este estudo padece de todos os defeitos metodológicos antes enunciados e a sua análise pode-nos servir para fazermos uma idéia de como são estes estudos e da solvência das suas conclusões.

Os casais e crianças estudados foram voluntários que se apresentaram à equipe de estudo através de anúncios em revistas e livrarias gays e através das associações de gays e lésbicas de Madrid e Andalucía. A sua representatividade é, em conseqüência, perfeitamente questionável. Alguém admitiria estudar a realidade das famílias cristãs na Espanha só através da análise de voluntários que o arcebispado de Madrid apresentasse?

Foram estudadas 28 "famílias": 16 de lésbicas que convivem com filhos tidos em matrimônio s anteriores delas mesmas, 10 de lésbicas e gays que tiveram filhos por inseminação artificial (5) ou por adoção (5) e 2 mais que nem sequer tinham a custódia dos seus filhos mas que os viam diariamente. Destas 28 "famílias", só 14 eram biparentais, quer dizer, só em 14 casos o menor convive com dois adultos do mesmo sexo e em todos eles trata-se de lésbicas (ou seja, não se estuda nenhum caso de convivência da criança com dois homossexuais homens).

Do total dos 28 casos estudados, 21 são lésbicas e 7 gays e o seu nível econômico e cultural é muito superior ao da média da população, como reconhece o próprio estudo.

Todos as crianças objeto de estudo são menores de 16 anos porque os autores excluíram do seu trabalho aos maiores dessa idade. Porquê? Não lhes interessava acaso explorar a sua orientação sexual?

No grupo de contraste distinguem as famílias mono parentais e reconstituídas sobre as biparentais, com o que resulta impossível saber que diferenças haveria com crianças que convivem com o seu pai e mãe naturais ou adotivos.

Expressamente afirmam os autores do estudo que "só viram as crianças estudadas uma só vez". Quer dizer, não há nenhum acompanhamento no tempo dos menores. Vendo os questionários que se usaram e acompanham o estudo pode-se comprovar que não se lhes faz nenhuma pergunta sobre a sua orientação sexual; este tema não parece interessar aos psicólogos de Madrid e Sevilha.

À luz destes dados sobre a metodologia e a amostra estudada é impossível tirar alguma conclusão que seja cientificamente homologada para afirmar se a convivência com dois homossexuais tem incidências negativas ou não na personalidade da criança.

Podemos concluir dos anteriores dados que não há nenhuma certeza, à luz dos próprios estudos que gays e lésbicas – e o governo – dirige como mais favoráveis as suas posturas, do que dar crianças em adoção a casais homossexuais não seja pernicioso para os menores e, portanto, dado que não se deve experimentar com os menores, é claro que o projeto  de lei que vai abrir as portas a estas adoções é no mínimo irresponsável.

A informação chave

Reproduzimos parte do capítulo "O debate sobre a adoção", da monografia "Homossexualidade, matrimônio  e adoção" (5).

Embora existam muitas outras fontes, o relatório técnico da Academia Americana de Pediatria, a adoção por parte do co-progenitores ou segundos progenitores do mesmo sexo veio constituindo o argumento central da adoção por parte de casais homossexuais. Diante deste estudo com razão se vieram dando objeções quanto aos dados dirigidos e críticas referidas às conclusões às que chega. As razões fundamentais são as seguintes:

a) O estudo parte por considerar que nos Estados Unidos existem entre 1 e 9 milhões de crianças que têm um pai ou mãe "gay-lésbica". A imprecisão, a variação do universo, é excessiva como evidência uma proporção de 1,9. Por outra parte, desconhece-se em que proporção estas crianças vivem com casais homossexuais, e quais não.

b) A diversidade de fontes e heterogeneidade das mesmas. O relatório utiliza trabalhos já realizados de natureza muito diferente e que não são, em termos científicos, homologados entre si.

c) O reduzido número de crianças estudadas, pouco mais de 300 no total, procedente de amostras ainda mais pequenas. Claramente, é um grupo muito reduzido sobre um universo mínimo de um milhão de casos.

d) A nula representatividade das amostras. Não existiu nenhuma aleatoriedade na sua confecção, mas sim foram compostas em muitos casos por "grupos simpatizantes" dos homossexuais ou através de centros de técnicas de reprodução assistida. Não só não existe aleatoriamente, mas também o "torcido" é muito grande em relação ao conjunto da população com pai ou mãe homossexual. Uma consideração que nos pode fazer refletir seria esta: aceitariam-se estas amostras, quanto a dimensão e características, para determinar a intenção de voto ou a opção de compra duma população sobre um público objetivo de um milhão de pessoas? A resposta é não, em nenhum caso. Para chegar a conclusões válidas, deveríamos nos referir a uma única amostra, e não a uma soma de várias, cuja dimensão mínima fora de 600 entrevistas e, sobretudo, que tratasse de casos escolhidos aleatoriamente entre o universo que quer representar.

e) A idade dos filhos. Exceto em dois casos, a idade dos filhos era muito cedo para poder deduzir comportamentos sexuais definidos. Muito poucos, muito jovens, muito pouco tempo. São muitos falhos os detalhes dos estudos utilizados.

Por tudo o que foi dito, não resulta compreensível que o chamado relatório se converta numa espécie de "Enciclopédia" da adoção.

Benigno Blanco, www.aceprensa.com

Publicado no Portal da Família em 25/11/2007