As gravidezes não desejadas e a maternidade adolescente foram sempre assuntos politicamente sensíveis. Alguns estudiosos sustentam que o súbito incremento dos índices de gravidez adolescente é devido basicamente a três fatores: a) a falta de programas de educação sexual que falem do ser humano como uma unidade bio-psico-espiritual e não o reduzam apenas ao aspecto fisiológico; b) a atitude de laissez-faire para o aborto e a anticoncepção; c) desinteresse geral em assuntos de moralidade sexual.

Deste modo sustentam que, uma vez concebido, o bebê não nascido é uma pessoa humana que intrinsecamente merece ser reconhecido, inclusive se a jovem mãe escolhe dar em adoção à criança.

Sob outra ótica, as feministas liberais acreditam que estes índices de gravidez não planejada surgem de uma ignorância permissiva da mecânica do sexo, em grau menor, e, em nível maior, de um desconhecimento do tema da anticoncepção. Argumentam que tal assunto deve ser fruto da escolha pessoal de cada adolescente: ter a criança, abortá-la ou entregá-la à adoção. Para o feminismo liberal, tal eleição constitui um direito inviolável por parte do Estado, do cônjuge, do noivo e ou dos pais.

Contudo, uma análise mais minuciosa mostra que tal corrente ideológica também tem idéias equivocadas sobre o que as mães adolescentes devem fazer com seus bebês: elas devem necessariamente abortá-los. Recentemente, houve um incremento de gravidezes entre celebridades adolescentes, sempre muito divulgadas pela mídia.

Desde  Keisha Castle-Hughes, a jovem de 16 anos que interpretou a Virgem Maria no filme “The Nativity Story”, até  Jamie Lynn Spears, a irmã caçula da célebre cantora Britney Spears, mais e mais jovens celebridades estão anunciando suas gravidezes não planejadas e, pasmem, escolhem não abortar. Além disto, Hollywood parece ter adotado tal tendência, tanto que lançou vários filmes que retratam favoravelmente este assunto.

Filmes como Bela, “Knocked Up”, “Waitress”  e Juno têm, como protagonistas, jovens mães solteiras que se deparam com uma gravidez inesperada e todas escolheram levar a gravidez até o parto. Não creio que a maioria dos diretores destes filmes, assim como as jovens grávidas, considerem-se pró-vida ou conservadores. No entanto, a opção de concordar com sua nova condição de vida, na realidade ou na tela, foi o caminho que decidiram seguir.

Mas a comunidade feminista não lamenta a falta de opção destas jovens, mas o fato de terem recusado fazer o “correto”, ou seja, o aborto. Ouvi de uma psicoterapeuta que ser uma mãe abnegada é totalmente incompatível ao desenvolvimento de uma adolescente, o que sacrificaria o desenvolvimento da maturidade, em prejuízo de sua autonomia pessoal. Assim, seria obrigação expor à jovem grávida a razoabilidade da escolha em praticar um aborto ou tomar a pílula do dia seguinte. A lógica canhestra do raciocínio só é superada pela miopia ideológica feminista...

Causa curiosidade o fato de que a corrente feminista, que sempre esteve de plantão para defender o direito da mulher de abortar seus filhos, agora, seja a primeira a julgar uma mãe adolescente que escolhe não matar o bebê concebido, mas não nascido. Esta decepção é estendida às jovens adolescentes que escolhem entregar seus bebês à adoção. Conclui-se que as feministas não se posicionam simplesmente contra a opção pela vida, todavia, contra o próprio fato de tais mães terem concebidos seus bebês.

Juno, o filme, por exemplo, envolve uma jovem que contempla a possibilidade de um aborto e, no último momento, decide ter o filho para dá-lo em adoção a uma outra mãe. O enredo deste filme significou um duro golpe para muitas feministas, que manifestaram seu desacordo com a decisão da protagonista, pois entendem que o aborto é a única opção responsável para as jovens mães solteiras. Inclusive a adoção está fora de discussão como alternativa de solução.

Estes incidentes apontam uma tendência que poluiu o debate sobre o aborto e já influenciou decisivamente muitas pessoas. Estas feministas estão tão estreitamente vinculadas à agenda do aborto, que qualquer consideração a respeito deve favorecer a lógica abortista para ser reputada como válida.

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 14/02/2009