Os grandes escritores da literatura dos séculos XIX e XX, Tolstoi, Dostoievski, Kafka, Thomas Mann, Camus, Sartre, Chesterton, Lewis, debruçaram-se, recorrentemente, sobre as questões da liberdade e do sofrimento. Em uma de minhas obras prediletas, “Os Irmãos Karamazov”, por intermédio de Ivan, o irmão revoltado, Dostoievski atingiu o ponto crucial da questão: Por que somos livres? Para que a liberdade?

Desde o surgimento da “polis” grega, passando pelo postulado evangélico da igualdade e, muitos séculos depois, com o advento da Revolução Americana, a liberdade tem sido um dos valores mais almejados pelo homem.

A Revolução Francesa tem seus méritos, mas, por conta do período do Terror de Robespierre, sucedida pelo período monárquico napoleônico, infelizmente, não conseguiu implementar seus belos ideais, de sorte que, muito embora a veja como um dos grandes pontos de inflexão da história da liberdade humana, não a coloco no patamar de importância dos outros citados.

Os séculos XIX e XX assistiram a uma gama variada de movimentos sociais, econômicos e políticos favoráveis e contrários à liberdade. Filósofos, pensadores, políticos e escritores brindaram-nos com obras e idéias que passeiam por todas as cores do espectro da liberdade (desde o róseo-democrata ao vermelho-revolucionário).

A pergunta de Ivan é embaraçosa, pois, enquanto a maioria que disserta sobre o assunto toma a liberdade como um postulado, Dostoievski alcança a raiz da questão: porque devemos ser livres? Livres para quê?

Ao menos na sociedade ocidental, ser livre e reivindicar direitos é um costume. Queremos atuar à nossa maneira, sem intervenções alheias. Concordamos com o fato de que a nossa liberdade de ação termina no ponto em que inicia a liberdade de ação de outrem. Pode-se ignorar todo o legado filosófico feito pelos pensadores, mas, gostaríamos de ser livres. Sempre.

Paralelo à discussão sobre a liberdade, vêm à tona a questão do sentido do sofrimento humano, outro tema igualmente recorrente nas rodas literárias e filosóficas dos dois últimos séculos. Basta lembrar que Tolstoi, em Guerra e Paz, traça inúmeras considerações sobre a liberdade humana e a intervenção divina na História para explicar as calamidades da invasão napoleônica na Rússia.

Em seus romances, Kafka mostra-nos o niilismo de um mundo livre em que impera a ordem extravagante da moral burguesa. Thomas Mann, em Doutor Fausto, aponta, com rara acuidade, as trágicas consequências de quem livremente aliena sua alma ao demônio para poder executar uma obra-prima que o torne imortal. Camus e Sartre, do “entourage” existencialista, revoltam-se contra uma liberdade que, em si mesma, já é sinônimo de sofrimento, pois exige do homem, no ato da escolha, ter de renunciar a todas as outras opções. Enfim, todos os autores estão convictos da evidência de um elo entre o sofrimento e o exercício da liberdade humana.

A razão desta constatação repousa no fato de que a liberdade humana, quando desvirtuada (e o risco é constante, diante da natureza débil do homem), acaba por transformar o homem em carrasco e subjugador do próprio homem, decorrendo daí o sofrimento que atinge, inclusive, os inocentes. E, quando o mundo, como o de hoje, ignora seu caráter efêmero e concomitantemente transcendente, a liberdade torna-se ainda mais precária.

O Cristianismo é o inequívoco fundador do humanismo moderno, porque é o criador do homem universal, de quem nada se exigia de prévio para reivindicar a condição de filho de Deus e irmão dos demais homens. É o substrato religioso daquilo que, no mundo laico, é um dos pilares da democracia contemporânea. Não por acaso, a chamada "civilização ocidental" é entendida, nos seus valores essenciais, como "democrática" e "cristã". E isso tudo é história vivida, não afinidade particular ou crença.

Em Auschwitz, em Dachau, nos Gulags ou, mais recentemente, em Darfur, assiste-se à dimensão trágica da liberdade desvirtuada: a escolha do Mal. Isso que dizer a renúncia ao dado divino e o indício da abolição do homem (Lewis). A falência da razão humana sem sentido e sedenta de um rumo que a torne, novamente, elemento salvífico da humanidade.

Nazismo, socialismo, comunismo, tribalismos africanos foram movimentos históricos, cada um praticando o horror a seu próprio requinte, que, no afã de exercer uma liberdade desmedida, destruíram seu elemento transcendente, como Saturno engolindo os próprios filhos, representado pela famosa pintura de Goya.

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 07/07/2009