Importante documento científico-legal a favor da vida é divulgado na sede da ONU: Artigos de São José

Por Austin Ruse - Nova York,6 de outubro de 2011 (C-FAM).

Atualmente, é comum que funcionários da ONU e professores de direito norte americanos digam a governos estrangeiros que o Direito Internacional exige que eles liberalizem suas leis sobre o aborto. No mês passado, por exemplo, o Relator Especial da ONU para a Saúde emitiu um informe afirmando isso, ratificado pelo Secretário Geral. Pouco tempo depois, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos disse a mesma coisa.

Apesar de os ativistas pro vida sustentarem, durante anos, que trata-se de uma afirmação falsa, mesmo assim alguns governos começaram a rever e liberalizar sua legislação referente ao aborto com base nestas afirmações de comitês da ONU, como o Tribunal Constitucional da Colômbia.

Com o objetivo de ajudar os funcionários de governos a se defenderem contra tais pressões, foram divulgados neste mês (out/2011) na sala de imprensa das Nações Unidas em Nova Iorque um conjunto de documentos denominados “Artigos de São José”, que foram redigidos por um amplo grupo de especialistas em leis, medicina e políticas públicas.

Segundo relatou o professor Robert George à imprensa da ONU, os Artigos de São José “protegerão e assistirão aqueles que, em todo mundo, estão sendo pressionados por pessoas da ONU e por outros que afirmam falsamente que o direito internacional exige dos governos que anulem as leis que protegem da violência do aborto os seres humanos nas etapas de desenvolvimento embrionário e fetal”.

Joseph Ree, ex-embaixador norte americano para o Timor Leste, que foi representante dos Estados Unidos no Conselho Econômico e Social da ONU, durante a sessão de imprensa na ONU, relatou: “Quando estava no Timor fui testemunha direto de um esforço sustentado, por parte de alguns funcionários públicos internacionais e representantes de ONG estrangeiras, com o fim de intimidar um pequeno país em desenvolvimento para que modificasse suas leis pro vida. O problema é que as pessoas locais, inclusive funcionários do governo, tem poucos argumentos para refutar a extravagante afirmação de que o aborto é um direito humano reconhecido internacionalmente. Os Artigos de São José foram feitos com a intenção de ajuda-los a se defender”.

Os Artigos foram preparados durante um ano, incluindo uma sessão de negociações que se estendeu durante dias em São José da Costa Rica, em março. Um total de 29 especialistas contribuiu na redação e assinaram o documento.

Entre os diversos signatários encontram-se o professor John Finnis, de Oxford, o professor John Haldane, da Universidade de St. Andrews, Javier Borrego, ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o professor Carter Snead, do Comité Internacional de Bioética da Unesco, Anna Zaborska, Membro do Parlamento Europeu, Christine Boutin, do gabinete ministerial da França, Guiseppe Benagiano, secretário geral da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia e Lord Nicholas Windsor, franco defensor da vida, e que é membro da Família Real britânica.

Nos próximos dias os Artigos serão apresentados na Câmara dos Lords britânica, no Parlamento Europeu e no Parlamento Italiano. Também em Madri, Washington D.C., Santiago, Manila, Buenos Aires, Calgary e São José.

Os Artigos de São José podem ser vistos num sitio web que foi lançado para divulgação:

www.sanjosearticles.org

Traduzido para o castelhano por Luciana Palazzo

e para o portugues por Silvia Castro

Publicado no Portal da Família em 12/10/2011