A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB acaba
de divulgar um curto mas contundente documento acusando o governo
brasileiro de faltar com a palavra e organizar-se, há meses, para
promover o aborto no país.
O
documento foi fruto de consenso unânime da reunião convocada pela
Comissão para debater o tema no dia 23 de junho de 2012. O
texto
está-se propagando rapidamente pela Internet e divulgado internacionalmente.
SÃO PAULO, 06 Jul. 12 (ACI).- Em um texto aprovado em reunião extraordinária de 23 de junho o presidente da comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), assinou um texto denunciando que, ao contrário das promessas feitas pela então candidata Dilma Rousseff de não promover o aborto no Brasil, o governo brasileiro vem aprovando medidas que poderiam resultar, na prática, na sua aprovação irrestrita.
Segundo recorda o texto da Comissão: “No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Entretanto, no mesmo mês de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos que favorecem a agenda abortista.
Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12, já durante o governo Rousseff.
“Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez”, denuncia o texto.
A escolha de Eleonora Menicucci para o gabinete da Presidente Dilma também foi criticada.
“Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” como afirmou o Jornal A Folha de São Paulo em sua edição de 07-02-2012.
“As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento”, assevera o texto da comissão em defesa da vida do regional Sul 1 que corresponde ao estado de São Paulo.
Talvez a denúncia mais grave do texto seria o fato que o governo brasileiro “estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la”. Segundo esta estratégia, “o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso”.
Segundo declarações da Ministra Menicucci à imprensa orientar as mulheres às clínicas de aborto não constitui um delito, Para a ministra, “somente é crime praticar o próprio aborto”, “não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”.
“Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais”, denuncia ainda o texto assinado pelo bispo de Assis (SP).
“De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia”.
“Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil”.
Assim conclui o texto da Comissão liderada por Dom Benedito Simão, quem na ocasião do 4º encontro das comissões diocesanas em defesa da vida do seu Regional, no dia 16 de junho deste ano, encorajou os presentes a seguirem lutando contra o aborto, já que toda vida nascente é a vida de um filho de Deus, “e Deus jamais nos aborta”.
A notícia acima é baseada em fatos e não em interpretações. Farta documentação, encontrada no Diário Oficial da União,
mostra que o governo Dilma, através do Ministério da Saúde, em
convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, contrariamente às
promessas que a presidente havia assumido durante a campanha eleitoral,
ESTÁ DANDO CONTINUIDADE A NOVAS
INICIATIVAS PARA IMPLANTAR O ABORTO NO
BRASIL, cujos princípios datam de 2009, época do governo
Lula.
Trata-se uma estratégia inteiramente nova para os padrões
brasileiros, que começou a ser elaborada internacionalmente, nos anos
90, pelo IPAS, e aperfeiçoada, nesta primeira década do
século XXI, pelas organizações Rockefeller. Dentro desta nova
linha, o governo utilizará o Ministério da Saúde para preparar uma
Norma Técnica pela qual O SISTEMA DE SAÚDE
BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS
MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E
ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR
CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES
PARA ABORTAR.
A história completa do que está por trás das novas iniciativas do
governo é repleta de irregularidades. É necessário conhecer todo
este histórico para entender a extensão do que está acontecendo e
poder atuar eficazmente contra a nova estratégia da Cultura da
Morte.
Uma documentação completa a respeito pode ser encontrada nas duas
mensagens anteriores, cujas cópias podem ser obtidas nos seguintes
endereços. Baixe, imprima, estude e divulgue estes documentos.
http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma.pdf
Nosso governo, apesar de eleito pelo povo, está trabalhando
ativamente para impor o aborto ao povo brasileiro que reconhece nesta um
homicídio e um atentado aos direitos humanos.
Podemos fazer muito para impedir que estas coisas aconteçam. Escreva, envie faxes e telefone para os deputados federais dos Estado
de sua residência.
Explique-lhes:
(A) COMO O GOVERNO DILMA ESTÁ
SISTEMATICAMENTE PREPARANDO A
IMPLANTAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL e peça-lhes
que se pronunciem contra as novas medidas anunciadas pelo Ministério
da Saúde.
(B) EXPLIQUE-LHES TAMBÉM SOBRE A
NECESSIDADE DE COLOCAR IMEDIATAMENTE
UM FREIO AO ATIVISMO JUDICIAL. Nem todos os
deputados estão acompanhando com a devida atenção este gravíssimo
problema, muito menos apoiando os deputados que estão trabalhando
ativamente neste sentido.
Peça aos deputados de seu Estado que se manifestem, junto à
presidência da Câmara, a favor da aprovação dos recursos REC
148/2012 e REC 147/2012, para que o próprio
plenário da Câmara possa pronunciar-se sobre a suspensão das
decisões do STF que invadem a competência exclusiva do Poder
Legislativo. As mensagens anteriores explicam detalhadamente o
conteúdo destes recursos.
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