JURAMENTO DE HIPÓCRATES

Em uma pequena ilha do mar Egeu, na Grécia, próximo ao litoral da Ásia Menor - a ilha de Kós - floresceu no século V a.C. uma escola médica destinada a mudar os rumos da medicina, sob a inspiração de um personagem que se tornaria, desde então, o paradigma de todos os médicos - Hipócrates.

A escola hipocrática separou a medicina da religião e da magia; afastou as crenças em causas sobrenaturais das doenças e fundou os alicerces da medicina racional e científica. Ao lado disso, deu um sentido de dignidade à profissão médica, estabelecendo as normas éticas de conduta que devem nortear a vida do médico, tanto no exercício profissional, como fora dele.

Na coleção de 72 livros contemporâneos da escola hipocrática, conhecida como Corpus hippocraticum, há sete livros que tratam exclusivamente da ética médica. São eles: Juramento, Da lei, Da Arte, Da Antiga Medicina, Da conduta honrada, Dos preceitos, Do médico.

Sobressai dentre eles o Juramento, a ser proferido por todos aqueles considerados aptos a exercer a medicina, no momento em que são aceitos como tal pelos seus pares e admitidos como novos membros da classe médica. O juramento hipocrático é considerado um patrimônio da humanidade por seu elevado sentido moral e, durante séculos, tem sido repetido como um compromisso solene dos médicos, ao ingressarem na profissão.

Textos manuscritos preservados

O texto do Juramento de Hipócrates que hoje se encontra em vários idiomas resultou de traduções oriundas de antigos e raros manuscritos. Embora sem comprovação, aceita-se que os citados manuscritos reproduzem o texto original de quando o mesmo foi escrito. Os mais antigos manuscritos conhecidos, segundo Bernardes de Oliveira, são:

1."O manuscrito Urbinas Graecus 64 da Biblioteca Apostólica Vaticana". "Está localizado entre os séculos X e XI. Suas palavras iniciais esclarecem: 'Texto do Juramento Hipocrático que pode ser jurado pelos cristãos'. O interessante documento é escrito em forma de cruz para bem marcar o patrocínio religioso". "Inicia-se com a saudação laudatória habitual: 'Bendito seja Deus, o Pai de Nossso Senhor Jesus Cristo; para sempre bendito seja...' Sua redação acompanha o texto clássico com algumas variantes e alterações das quais a principal é a omissão da cláusula referente à operação da calculose".

2. "O segundo, por ordem de antigüidade, é o manuscrito Marcianus Venetus Z 269, do século XI, pertencente à Biblioteca de S. Marcos de Veneza. O juramento aí se acha como sendo o texto original. Inicia-se com a invocação dos deuses da mitologia grega, consoante sua origem pagã".

3. "Manuscrito do século XII da Biblioteca Apostólica Vaticana: Vaticanus Graecus 276, follio 1 recto.

4. "Manuscrito do século XII da Biblioteca Nacional de Paris."

O último manuscrito citado encerra a versão pagã, com a invocação inicial dos deuses da mitologia grega e corresponde ao texto mais difundido atualmente.

Os demais manuscritos conhecidos do juramento de Hipócrates são todos dos séculos XIV e XV. Embora sejam equivalentes, verificam-se pequenas diferenças de redação. O número de palavras, por exemplo, oscila de 246 a 251.

Formas resumidas do juramento

Textos abreviados do juramento têm sido utilizados em diferentes países e idiomas, tendo em vista a extensão do texto original para leitura durante uma solenidade festiva como a da conclusão do curso médico.

A Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial - 1948, a mais antiga e conhecida de todas, tem sido utilizada em vários países na solenidade de recepção aos novos médicos inscritos na respectiva Ordem ou Conselho de Medicina. A versão clássica em língua portuguesa tem a seguinte redação:

"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."

"Atualização" do juramento de Hipócrates

Durante o século XX o progresso científico e o avanço tecnológico da medicina, aliados à evolução do pensamento e dos costumes, trouxeram novos conceitos e novos aspectos relativos à ética médica e a validade do juramento de Hipócrates passou a ser questionada, se não em seu significado simbólico, pelo menos em seu conteúdo.

Surgiram, então, numerosas propostas no sentido de "atualizar" ou "modernizar" o texto do juramento. Esta tendência se acentuou nos últimos anos.

As alterações sugeridas visam, principalmente, a compatibilizá-lo com a Bioética e adaptá-lo à problemática decorrente da prática médica atual, com o objetivo de evitar a conivência dos médicos com as falhas dos atuais sistemas de saúde, sempre que houver prejuízo para os doentes, e com os interesses financeiros da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos, que procuram influenciar a conduta do médico.

Baseado no texto do Dr. Joffre M. de Rezende
Prof. Emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás
Membro da Sociedade Brasileira e da Sociedade Internacional de História da Medicina.
Publicado na Revista Paraense de Medicina, vol. 17(1):38-47, abril-junho de 2003.
Consultado em http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende