Seminário

O DIREITO À VIDA E A DEMOCRACIA - O ABORTO

CORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo

15, 16 e 18 de Agosto de 2005

No Brasil, estimam-se que são realizados entre 750 mil e 1,4 milhão de abortos clandestinos anualmente, considerando-se apenas os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros milhares são realizados sem que haja comunicação ao sistema de saúde público. Para discutir as implicações desta prática e a recente proposta de descriminalizar o aborto, a OAB-SP promove -- por meio de suas Comissões da Mulher Advogada; de Direitos Humanos; e Bioética e Biodireito -- o ciclo de palestras “O Direito à Vida e à Democracia – o Aborto”.

Programação
15 de Agosto ( segunda-feira )

8h30 - Credenciamento

9 horas: O DIREITO À VIDA – PRINCÍPÍOS E FILOSOFIA

Expositor: Dr. Celso Ferenczi, Professor de Direitos Humanos da Pontífica Universidade Católica de São Paulo e de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica da UNICSUL

10 horas: O DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Expositor: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Advogado, Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.

16 de Agosto ( terça-feira )

8h30 Credenciamento

9 horas: ABORTO: POSICIONAMENTO MÉDICO E CIENTÍFICO – PESQUISA DE CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS

Expositora: Dra. Alice Teixeira Ferreira, Professora de Biofísica e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP

10 horas: O ABORTO E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Expositora: Dra. Gisela Zilsch, Advogada, Presidente Nacional da ABMCJ – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Expositora: Dra. Maria Elisa Munhol, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

18 de Agosto ( quinta-feira )

8h30 Credenciamento

9 horas: O ABORTO – CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS

Expositora: Dra. Elizabeth Kipman, Médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, responsável pelo setor de Bioética do Hospital São Francisco de Assis

9h30: A BANALIZAÇÃO DA VIDA

Expositor: Padre Tiago Wenceslau de Barros Barbosa Júnior, Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito Canônico pela Universidade Lateranense do Vaticano

10 horas: FILME ILUSTRATIVO – Dr. Celso Ferenczi

10h30: A DEMOCRACIA, A CIDADANIA, A LIBERDADE E O ABORTO

Expositor: Dr. Cícero Harada, Procurador do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo

Local

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro - São Paulo-SP

Inscrições / Informações

Mediante 1 lata de leite em pó integral

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento,

ou pelo site: www.oabsp.org.br

Veja página da divulgação do evento no site da OABSP