A programação da TV comercial aberta no Brasil deve atender aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, no entanto, o desrespeito a tais exigências configura ilícito das emissoras de TV e causa dano moral individual ou coletivo.

O estudo aborda todos os aspectos do tema, além de conceitos de antropologia, psicologia, filosofia e ética que permitem a compreensão do tema em sua inteireza, com dados de diversas ciências que fortalecem a tese jurídica.

Um dos pontos mais inovadores do trabalho, e que deve gerar muitas consequências jurídicas concretas é a exposição da dinâmica do dano moral infanto-juvenil, diferente do dano moral para o adulto.