EUA criam normas para área infantil na web

20/09/02 Reuters

Sexo, violência e palavrões proibidos pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) serão banidos de um domínio de internet para crianças, de acordo com diretrizes preliminares divulgadas pela empresa que controla o endereço.

A NeuStar, que pretende criar uma zona de internet para as crianças, afirmou na segunda-feira que vai usar as diretrizes já existentes para a televisão e a publicidade a fim de determinar que tipo de material será apropriado para o domínio .kids.us.

Os sites terão de seguir as regras da FCC para o rádio e a televisão, que proíbem linguagem obscena e exigem conteúdo educativo, disse a empresa. Os anúncios terão de seguir as normas do Comitê de Melhores Negócios, um organismo que auto-regula o setor de publicidade.

O uso de drogas ilegais, de álcool ou cigarros, a jogatina e vestimentas indecentes também serão proibidas, disse a empresa. Poderá haver exceções, caso se comprove o valor educativo, literário ou científico do conteúdo.

Violência explícita e armas também serão proibidas, o que poderá gerar problemas para determinar os limites das imposições, disse a NeuStar.

Convidamos interessados para que sugiram meios de definir um teste para determinar quando conteúdo violento, ou qualquer conteúdo inadequado, pode ser apropriado para uma criança de 12 anos, disse a companhia em comunicado em seu site.

A criação da zona infantil na web partiu de uma decisão do Congresso norte-americano para prevenir o acesso de crianças a conteúdo pornográfico ou expressões de ódio e intolerância na internet.

Fonte: www.direitonaweb.com.br