Governo de SP amplia para 6 meses licença-maternidade

Jornal O Estado de S. Paulo, 08/Jul/2008 - Os funcionários públicos estaduais de São Paulo poderão passar mais tempo com os filhos recém-nascidos ou adotados. Lei complementar publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade dos funcionários. A licença vale para mulheres a partir do oitavo mês de gestação - a mãe não poderá exercer atividade remunerada ou deixar o bebê em creches durante o período. Mas mulheres ou homens que adotem crianças com até 7 anos também têm direito ao benefício.

O objetivo do governo de São Paulo é estimular o aleitamento materno e fortalecer a relação entre pais e filhos. Estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que a maioria das mães deixa de amamentar por ter de voltar ao trabalho. Segundo a SBP, mamar no peito nos seis primeiros meses de vida reduz em 17 vezes os riscos de a criança contrair pneumonia, em cinco os de anemia e em dois de ter diarréia.

Já têm direito a seis meses de licença funcionárias públicas estaduais do Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo. O Rio de Janeiro aprovou a ampliação da licença para funcionários de empresas privadas, com incentivos fiscais, e o Maranhão concedeu o direito às servidoras do Judiciário.

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Publicado no Portal da Família em 14/07/2008