O lobby de pressão gay sofreu um duro revés nas últimas eleições dos Estados Unidos. A eleição presidencial, com a vitória de Barack Obama, abafou o resto das votações que se realizavam ao mesmo tempo. Entre outras, a 'Proposiçãon 8', uma das mais importantes, aprovada no estado da Califórnia.

A 'Proposição 8' é um referedum para eliminar o direito, a casais do mesmo sexo, de contrair    matrimônio, adicionando à Constituição do estado da Califórnia uma nova seção, mediante a qual se declara que somente o matrimônio entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia. E conquistou o "Sim" a favor desta proposição.

As reações não se fizeram esperar, e promete ser longa essa batalha jurídica. Cerca de 18.000 enlaces de casais homossexuais, entre outros, que se realizaram entre os meses de junho e novembro, podem ficar sem efeito, embora algumas vozes jurídicas admitam que esta proposição não deva ter caráter retroativo.

A própria proposição não menciona este caráter retroativo, pois, pelo que se entende, é norma geral que as leis só sejam aplicadas para a frente. Compreende-se, então, que as uniões já efetivadas não possam ser dissolvidas nem cair no limbo da legalidade. Quanto ao lobby gay, o que lhe interessa é assumir a própria 'Proposição 8' e levá-la a juízo para poder reclamar esse 'direito', que considera legítimo: denominar matrimônio a união entre pessoas do mesmo sexo.

Até agora a Corte Suprema da Califórnia já recebeu diversas ações judiciais, e por isso se defronta com um caso sem precedentes. Entrementes, os cartórios de registro civil deixaram de emitir certidões de casamento a pessoas do mesmo sexo.

'Não' para o matrimônio gay na Califórnia (La Gaceta, España, 2008-11-18)

http://www.mujernueva.org/articulos/articulo.phtml?id=7512&td=5&tse=NOT

Publicado no Portal da Família em 14/02/2009