Planejamento familiar
Prof. Humberto L. Vieira

Membro da Pontifícia Academia para a Vida
Consultor do Pontifício Conselho para a Família
Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família
de Deus

Resumo da Conferência proferida no Congresso Regional do ECC - Brasília, 30.06.2002

1. O início da vida humana

Para uma análise dos métodos de planejamento familiar é importante conhecer quando se dá o início da vida humana.
Todo ser humano tem início no momento da concepção, isto é, quando o óvulo é fecundado pelo espermatozóide. A fecundação natural se dá nas trompas e o ovo (óvulo fecundado) se desloca para o útero para se fixar no endométrio (parede interna do útero). O ato de fixar-se no útero dá-se o nome de nidação. O espaço de tempo entre a fecundação e a nidação é de app. 7 a 10 dias. Uma vez nidado o feto é alimentado pelo cordão umbilical e desenvolve-se até o nascimento.

2. Métodos artificiais de planejamento familiar

Os métodos artificiais de planejamento familiar são classificados em hormonais (pílulas, injetáveis e implantes subdermais) espermaticidas (esponjas e geléias), de barreira (capuz cervical, preservativos e diafragma) e os de ação mecânica, combinados ou não com hormônios (DIUs). Alguns ainda incluem a esterilização cirúrgica (ligadura de trompas e vasectomia) e o aborto entre métodos de planejamento familiar.

Além dos efeitos colaterais de todos os métodos artificiais, muitos deles provocam o aborto na fase inicial de vida, no período que vai da concepção (fertilização) à fixação no útero (nidação).

Os anticoncepcionais orais presentes, hoje em dia no mercado, as conhecidas pílulas, têm quatro mecanismos de ação:

1 - produzem a suspensão da ovulação. Neste caso não há fecundação e, conseqüentemente, funcionam como anticoncepcional;

2 - alteram o estado do muco cervical dificultando o acesso do espermatozóide até o óvulo. Aí também funcionam como anticoncepcional;

3) - determinam mudanças no endométrio (parede interna do útero) impedindo a nidação do embrião. Neste caso funcionam como abortivo.

4) alteram a movimentação do óvulo nas trompas. Se este está fecundado resultará em aborto - um microaborto, quando não se dá uma gravidez ectópica (a criança se desenvolve na trompa causando sério risco de vida para a mãe)

Estudos realizados nos EE. UU. demonstraram que a pílula comum pode provocar abortos na proporção de 5% a 10%. Enquanto as mini e micro pílulas (pílulas de baixa dosagem) podem provocar o microaborto em 30% a 50% dos casos.

Estudos comprovam que a pílula apresenta, entre outros, os seguintes efeitos colaterais: distúrbios circulatórios, câncer de mama, câncer cervical, tumores hepáticos, malformação fetal, etc.

Segundo estudos da Associação Médica Inglesa as pílulas causam 130 mudanças hormonais no corpo da mulher, criando uma situação totalmente artificial, substituindo o mecanismo dos hormônios naturais existentes no organismo.

Os DIUs funcionam como um corpo estranho no útero impedindo a nidação do embrião e não eliminando o espermatozóide, como muitos de seus defensores querem fazer crer. Associado ao cobre (DIU de cobre) ou a hormônios têm, os DIUs, o efeito de abortar o bebê em seus primeiros dias de vida.
Os mesmos mecanismos abortivos ocorrem com os implantes hormonais (Norplant).

Recentemente, foi introduzido no mercado a "Pílula do Dia Seguinte" também conhecida como "Contracepção de Emergência". Essa pílula, com alta dosagem de hormônio tem 2 mecanismos de ação:

a) se a mulher não está ovulando a pílula impede a ovulação, funcionando com anticoncepcional. Isso ocorre em 20% dos casos.

b) se já ovulou a pílula impede a nidação, abortando o embrião na fase inicial da vida. Isso ocorre em 80% dos casos.


3. Fecundação artificial

Muitos casais estéreis, ou que se submeteram a esterilização (vasectomia ou ligação de trompas) vêm recorrendo a fecundação artificial para ter filhos.
Nem sempre esses casais sabem das implicações desse procedimento.

Há várias modalidades de fecundação artificial:

a) fecundação homóloga - quando as células germinativas (óvulo e espermatozóide) são do próprio casal;
b) fecundação heteróloga - quando um dos gametas (óvulo ou espermatozóide) é de uma outra pessoa que não do esposos. Isso caracteriza o adultério.
c) fecundação extracorpórea - quando a fecundação do óvulo se dá fora do corpo feminino. Também conhecida como fecundação "in vitro" (bebê de proveta)
d) fecundação intracorpórea - quando a união do espermatozóide com o óvulo se dá no corpo da mulher com auxílio técnico (Método conhecido como "Gift")

A fecundação artificial é condenada pela Igreja, não somente por atentar contra a lei natural da procriação, como implicar em problemas morais e éticos, além de colocar em risco a vida humana.


4. Métodos naturais de planejamento familiar

Enquanto os métodos artificiais causam efeitos colaterais provocando, muitos deles, o aborto na fase inicial da vida humana, e a fecundação artificial, além de resultar em abortos, tem sérias implicações éticas e morais, os métodos naturais não têm inconvenientes e são mais eficazes que aqueles. Estimulam o conhecimento mútuo do casal, incentivam o respeito dos cônjuges e unem os esposos.

O homem é fértil durante todo o tempo, desde a puberdade até a morte. Já a mulher só é fértil 24 horas durante seu ciclo menstrual. Teoricamente só um dia, durante um mês, a mulher pode engravidar. Como o espermatozóide pode ficar no corpo da mulher (na vagina ou no colo do útero) por 3 ou 4 dias aguardando o momento de fertilizar o óvulo, por segurança o período fértil se estende por 5 a 7 dias.

A Igreja defende o planejamento familiar com os métodos naturais que respeitam a integridade física do ser humano e a cumplicidade do casal na preservação da espécie humana. Esses métodos têm base científica e comprovada eficácia: método da ovulação (Billings), método da temperatura basal e o método da tabelinha (Knaus-Ogino)

A "tabelinha" muitas vezes é tomada como único método natural, pelos defensores do métodos artificiais. Isso porque esse método é baseado no período menstrual e apenas 20% das mulheres têm o ciclo menstrual regular. Outros denominam a "Tabelinha" de "Método do Colar" por usar um colar de contas para orientar os dias férteis da mulher. Esse método é válido apenas para as mulheres que têm um ciclo menstrual regular.

Já o método da ovulação, também conhecido pelo nome de seus descobridores, o casal de médicos australianos, John e Evelyn Billings tem uma eficácia comprovada, pela Organização Mundial de Saúde, de 98%, superior à pílula anticoncepcional que se situa entre 96% e 97%.
O método da ovulação se baseia nas transformações naturais do corpo da mulher.

Consiste, basicamente, na observação, pela mulher, do muco cervical. O muco é produzido no colo uterino e constitui uma espécie de barreira natural. Quando ele se torna líquido e flexível desce pela vagina e é sentido pela mulher. Inicialmente é úmido e pegajoso depois se torna elástico (3-5cm), muito elástico (5-10cm), regride e some. O muco é semelhante à clara de ovo. O espermatozóide é, então, alimentado e se movimenta, graças ao muco.

Quando a mulher está com sensação de secura no decorrer do ciclo, antes e depois do muco, não é fértil.

Há um outro método natural que é baseado na observação da temperatura corporal da mulher. É o chamado "método da temperatura basal"

O método da temperatura basal indica o período fértil, quando a temperatura da mulher encontra-se mais elevada

A temperatura basal é a temperatura mais baixa e estável do corpo, obtida após um período de total repouso. Geralmente pela manhã, antes de se levantar, o corpo humano tem a temperatura mais baixa durante o dia.
Diferentemente do homem, a mulher tem uma temperatura bifásica (uma fase alta e uma fase baixa). A ovulação (período fértil) se dá quando a temperatura está elevada.

Hoje já existem vários aparelhos baseados nos métodos naturais que auxiliam as mulheres para detectar seus dias férteis. Entre eles estão: PG-53, Donna, Baton da Fertilidade e o Mini-sophia. Os primeiros estão em fase de experiência, enquanto o Mini-sophia, já foi suficientemente experimentado, e hoje constitui o mais eficaz aparelho para detectar os dias férteis. Sua eficácia é calculada em 99,2%. Trata-se de um termômetro eletrônico, cuja sonda é colocada sob a língua, pela manhã, para tomada da temperatura basal. Os dados são registrados e apresentados, numa tela, os dias férteis.

5. Conclusão

Os métodos naturais são cientificamente comprovados e de eficácia superior aos métodos artificiais. São os únicos lícitos, admitidos pela Igreja e de aceitação moral e ética. Entre outras vantagens asseguram ao casal a responsabilidade pelo planejamento familiar, além de possibilitar o diálogo e a união dos esposos.
Os métodos artificiais, além das conseqüências para a saúde da mulher, a maioria deles, hoje, provoca o aborto na fase inicial da vida. Entre os métodos de controle de população está o aborto cirúrgico praticado clandestinamente ou sob suposto amparo da lei.

(Conferência proferida no Congresso Regional do ECC - Brasília, 30.06.2002)

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Os métodos naturais são cientificamente comprovados e de eficácia superior aos métodos artificiais. São os únicos lícitos, admitidos pela Igreja e de aceitação moral e ética. Entre outras vantagens asseguram ao casal a responsabilidade pelo planejamento familiar, além de possibilitar o diálogo e a união dos esposos.
Os métodos artificiais, além das conseqüências para a saúde da mulher, a maioria deles, hoje, provoca o aborto na fase inicial da vida.
A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - PROVIDAFAMÍLIA é uma organização cujo principal objetivo é divulgar e defender os valores éticos e morais da inviolabilidade da vida humana desde a sua concepção e dos direitos da família.
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