Filhos apátridas
Pai ausente: desintegração familiar

Nos processos de matéria de família, principalmente nas ações em que se disputa a guarda dos filhos, a síndrome do pai ausente, com perdão do trocadilho, faz-se muito presente. Entre seus inúmeros fatores concorrentes e que colaboram para dar uma magnitude social ao problema, podemos destacar a desintegração familiar, o novo fim da função reprodutiva, a alteração dos papéis da paternidade e da maternidade e as mudanças na imagem social da masculinidade. Hoje, falaremos sobre o primeiro.

Uma das principais causas do esfacelamento do tecido familiar é o divórcio, trivializado, por aqui, com a EC 66/10. Como os efeitos serão sentidos a longo prazo, podemos analisar a experiência americana: os divórcios, desde que a moda pegou há três décadas, aumentaram duzentos por cento e o número de mulheres casadas caiu numa taxa semelhante. O resumo da ópera é que o número de famílias monoparentais, aquelas em que o pai é ausente, aumentou vertiginosamente.

Segundo dados do IFFD, um quarto da população infantil americana vive em famílias constituídas por um só genitor, a maioria das quais carente de pai. Inclusive, o atual presidente americano cresceu num ambiente assim e, em seu discurso de posse, acentuou que não desejaria isso para suas filhas e que, por isso, procuraria ser um pai presente na educação delas. Vindo de um presidente democrata, é uma afirmação bastante imparcial, porque, se ele fosse republicano, bem, alguém diria que seria proselitismo religioso...

Minha experiência como magistrado ensina que o divórcio importa, na maioria dos casos, no empobrecimento familiar: muitos casais pensam que terão a mesma vida e os confortos materiais anteriores. Mas, como não existe almoço grátis, alguém tem que pagar a conta e dinheiro não dá em árvore. Então, é razoável supor que boa parte daquelas famílias viva próximo do limite da pobreza ou em condições econômicas precárias.

É o custo social e financeiro do divórcio. Quando esse universo for ainda maior, uma grande parte dessas famílias certamente será agraciada, mais cedo ou mais tarde, com alguma espécie de bolsa-isso ou bolsa-aquilo e, ao final, quem paga a conta do divórcio é o contribuinte, ou seja, você e eu.

Durante muito tempo, o pai especializou-se em sua profissão, em razão do nível de competitividade do mercado. Isso toma tempo familiar e aprimoramento constante, somado ao trajeto laboral, viagens e o trânsito urbano, de maneira que sua permanência no lar fica muito comprometida. Mas, permanência comprometida não é sinônimo de ausência.

Muitos pais, então, justificam-se de várias maneiras. Em muitos divórcios, é comum notar que muitos pais, quando criam um conflito doméstico com a mulher, encastelam-se no serviço profissional para não ter que enfrentar o problema, que pode ser também com os filhos. Ficam mais tarde no local de trabalho, porque passaram boa parte do dia perdendo tempo. Ou, em casos mais extremos, não ficaram por lá: a desculpa serviu para uma saída num happy hour com os amigos ou, quem sabe, com a secretária...

A família nuclear (mãe, pai e filhos) sempre atravessou a história e a cultura permanecendo como referência de base para permitir o desenvolvimento não só de seus membros, mas de toda uma coletividade. Eis porque a família é um projeto pleno de expectativas que envolve tanto os destinos do indivíduo como o da sociedade.

A opção divorcista destrói o sentido da família, desintegra-a por completo e cria um exército de filhos de pai ausente. É uma crise maior que qualquer bancarrota bancária sistêmica: é uma crise da sociedade. Com respeito à divergência, é o que penso.

Veja os artigos da série Filhos apátridas:
A figura ausente do pai
Pai ausente: filho sem pátria
Pai ausente: desintegração familiar
Pai ausente: despedida imotivada
Pai ausente: mudança de papéis
Pai ausente: masculinidade em declínio

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 11/11/2012